No jogo de poder do Supremo Tribunal Federal para manter o Congresso Nacional em subordinação, mensagens de ameaça e recados nada sutis se tornaram prática recorrente. São as chantagens jurídico-políticas que causam vergonha alheia. Ministros da Corte não hesitam em avisar pela imprensa, ou até de forma escancarada nas redes sociais, que têm munição guardada contra parlamentares caso avancem processos de impeachment de integrantes do STF.
Aconteceu de novo nesta semana: ministros ameaçaram “levantar o mercúrio” contra o Congresso se algum processo contra eles prosperar. Traduzindo, pretendem retomar inquéritos engavetados contra deputados e senadores — muitos deles por meras postagens em redes sociais.
Levantamento da Gazeta do Povo mostra que 34 deputados são alvos no Supremo, 83% alinhados à direita. No Senado, outro mapeamento indica que 31 dos 81 senadores têm pendências na Corte.
Três instâncias diminuiriam espaço para alegadas chantagens do STF
Esse clima de faca no pescoço acelerou uma reação. PL e partidos do Centrão articulam prioridade máxima para votar a PEC que acaba com o foro privilegiado. Isso tiraria das mãos do STF o poder de julgar diretamente parlamentares e devolvendo o trâmite tradicional de três instâncias. A medida também afetaria casos de ex-presidentes, como Jair Bolsonaro, que poderia deixar de ser julgado por Alexandre de Moraes.
Na reforma proposta, os congressistas seriam julgados em três instâncias: primeiro nos tribunais regionais federais, com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça. Só depois, em terceira hipótese, o caso subiria para o STF.
A mudança pode ser a primeira grande derrota do STF nesse embate, abrindo caminho para outras pautas sensíveis, como a anistia aos manifestantes de 8 de janeiro e até pedidos de impeachment de ministros.
Para acompanhar a análise desse cenário, assista ao Ouça Essa, programa da Gazeta do Povo apresentado pelo jornalista Marcos Tosi, no YouTube.
Fonte: Gazeta
