O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a oposição não participará da reunião de líderes que será realizada às 16h com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para negociar a desocupação da mesa diretora.
O encontro ocorre um dia depois de parlamentares barrarem a retomada das sessões após o recesso de meio de ano em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós não vamos participar da reunião do colégio de líderes, estamos em um processo de obstrução. Já comuniquei telefonicamente ao presidente Hugo Motta que estamos alinhados na Câmara e no Senado, oposição, PL, Novo, PP e União Brasil”, anunciou em entrevista à GloboNews.
De acordo com ele, a desobstrução das duas casas legislativas ocorrerá somente após um diálogo com Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), que preside o Senado.
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Sóstenes Cavalcante afirmou que a obstrução dos trabalhos do Congresso ocorre não somente pela prisão de Bolsonaro, mas pelo que teria sido uma desmoralização do Legislativo antes do recesso parlamentar, quando Moraes derrubou o decreto parlamentar que suspendeu os efeitos do aumento do IOF pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na véspera, Sóstenes e parlamentares da oposição prometeram obstruir as sessões da Câmara e do Senado até que Motta colocasse para votar o projeto de lei para conceder uma anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a Alcolumbre para o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado, que levaria o julgamento de Bolsonaro à primeira instância.
“E os presidentes de ambas as casas precisam devolver ao Congresso as suas prerrogativas constitucionais, e queremos conversar com os dois presidentes. Tem que ser os dois juntos, é uma questão do Congresso. Por isso estamos aguardando os dois, esperamos que tenham bom senso”, pontuou prometendo continuar a obstrução se não houver o diálogo conjunto com Motta e Alcolumbre.
O líder do PL afirmou, ainda, que há uma “associação” entre o governo e o STF que teria jogado “na lata do lixo” os votos dos deputados e senadores que aprovaram a derrubada do aumento do IOF. Ele classificou como um “desequilíbrio de poderes” e que, com a obstrução, o Brasil “vai entender a importância desse gesto” para mostrar que o Congresso “não é um puxadinho de outro Poder”.
Sóstenes Cavalcante disse, ainda, que espera há cinco meses de Motta o andamento da pauta da anistia que, segundo ele, teria sido uma promessa durante a campanha que o elegeu como presidente da Câmara.
“Nesta casa, no parlamento e na política, palavra se cumpre. O que nós do PL e da oposição estamos querendo é o cumprimento. É tão simples, e se não tiver voto, não será aprovado”, completou.
Fonte: Gazeta