Apenas 6 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceram à reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite dessa quinta-feira (31) no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF). O ato deveria ser uma manifestação de apoio integral da Suprema Corte em aliança com a presidência da República ao ministro Alexandre de Moraes após a sua sanção com a Lei Magnitsky pelos Estados Unidos na última quarta-feira (30). No entanto, quase metade dos magistrados faltou ao encontro.
Além dos ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, que têm votado de forma contrária a Moraes nas decisões do STF em que participam, também deixaram de comparecer à reunião em seu apoio os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Já entre os ministros que compareceram ao evento, estão Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e o próprio Alexandre de Moraes.
A reunião foi uma tentativa de Lula em reprisar o encontro realizado um dia após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando Lula reuniu ministros do STF, do governo e governadores para demonstrar união enquanto olhavam a destruição da sede dos Três Poderes.
Notas de Lula e do STF pró-Moraes
Na quarta-feira, Lula já havia se solidarizado com Moraes. Em nota, o presidente disse que a sanção ao ministro foi articulada por “políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”. E declarou ainda que “é inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”.
O STF também lançou uma nota no mesmo dia da sanção em defesa de Moraes. Nela, afirmava que a Corte “não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”.
Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
A sanção dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC), com base na Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos.
Segundo o governo americano, “Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. A nota oficial ainda o acusa de mirar adversários políticos, jornalistas, veículos de imprensa, redes sociais e empresas americanas.
Com a medida, todos os bens e ativos do ministro nos EUA ficam bloqueados. Ele também passa a ser proibido de manter relações financeiras com bancos americanos, usar cartões de crédito internacionais de bandeiras com sede nos EUA e acessar serviços digitais de empresas como Google, Meta, Amazon e Apple, mesmo fora do território americano. Além disso, cidadãos e empresas dos EUA estão proibidos de negociar com Moraes, sob risco de sanções similares.
Fonte: Gazeta
