O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a defender o ministro Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos aplicar a Lei Magnitsky contra o colega de Corte. Gilmar destacou que Moraes conduz com “coragem e desassombro” a função de relator em processos no Supremo.
O governo americano sustenta que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, citando diretamente o julgamento no STF do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e decisões do ministro contra plataformas digitais.
“Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, como um plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultado das eleições”, disse o decano do STF no X.
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Na nota, Gilmar afirmou que o ministro “tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia”. O decano também destacou que a independência do Judiciário é um “valor inegociável”.
“Sobre os acontecimentos de hoje, é importante que se diga: a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável, e o Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções”, disse.
Bolsonaro é réu na ação penal relatada por Moraes sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente e outros sete réus do chamado “núcleo 1” do processo devem ser julgados em agosto ou setembro pela Primeira Turma do STF.
Além de Gilmar, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Flávio Dino também defenderam Moraes. Em nota oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a medida dos EUA foi articulada por “políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode apoiar “nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”.
Fonte: Gazeta
