A Justiça de São Paulo deu prazo de 15 dias para o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) pagar R$ 135 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do PowerPoint. Durante uma coletiva de imprensa da Operação Lava Jato, em 2016, ele exibiu uma apresentação de PowerPoint colocando o petista no centro de uma organização criminosa.
Dallagnol era procurador-chefe da força-tarefa e mostrou a ilustração para falar sobre a denúncia do tríplex do Guarujá. Lula acusou o ex-deputado de violar sua honra e sua imagem. Os processos da Lava Jato contra o presidente foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro (União-PR), que atualmente é senador, parcial na condução da investigação.
Em nota à Gazeta do Povo, Dallagnol agradeceu aos apoiadores que doaram “pequenos valores que somaram mais de meio milhão de reais”, reiterando que “todo o valor excedente será doado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista”.
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“Fui condenado por fazer o que faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção. Fiz a coisa certa, não me arrependo e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema”, destacou o ex-deputado.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-procurador a indenizar o petista em R$ 75 mil por danos morais. O valor corrigido chega a R$ 135 mil. Dois anos depois, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso de Dallagnol e manteve a condenação.
Em junho de 2024, a Primeira Turma negou provimento aos recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que defendiam o ex-procurador, e a condenação foi confirmada. Com a decisão, o caso transitou em julgado e não é possível recorrer.
Agora, a ordem de cumprimento da sentença estabelece uma multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10%, caso Dallagnol não cumpra o prazo, segundo apuração do portal UOL. Para Dallagnol, a reação da sociedade a essa decisão deve servir para lembrar que “os brasileiros não querem viver em um país onde o promotor é condenado a indenizar o bandido”.
Veja a íntegra da nota de Deltan Dallagnol sobre a decisão
“Fui condenado por fazer o que faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção. Fiz a coisa certa, não me arrependo e quem deveria ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema.
Agradeço a todos aqueles que não me deixaram sozinho e protegeram a minha família de pagar o preço de lutar por justiça num país em que os corruptos mandam. Agradeço também aos mais de 12 mil brasileiros que doaram, sem eu pedir, pequenos valores que somaram mais de meio milhão de reais. Vocês me fortalecem e inspiram a não desistir de lutar pelo nosso país.
Como me comprometi publicamente, todo o valor excedente será doado a hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e com transtorno do espectro autista. Oportunamente, prestarei contas de todo valor. Dessa forma, o que nasceu como uma injustiça será transformado em um bem: a tentativa de vingança de Lula será revertida em solidariedade. Vamos juntos concretizar o que Paulo disse em sua carta aos Romanos: ‘Não se deixe vencer pelo mal, mas vença o mal com o bem.’
Que a reação da sociedade a essa decisão sirva para lembrar: os brasileiros não querem viver em um país onde o promotor é condenado a indenizar o bandido. Os maus não vencerão os bons.”
Fonte: Gazeta
