A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou a manutenção da medida cautelar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo ministro Alexandre de Moraes, que o impede de ter declarações citadas em redes sociais de terceiros.
Um pouco mais cedo, o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a prisão preventiva de Bolsonaro por afirmar que o suposto descumprimento ocorrido na última segunda (21) foi isolado, mas o ameaçou de detenção imediata em caso de reincidência.
“Descartou a prisão. Uma decisão que só confirma o que muitos já perceberam: estamos lidando com um tirano disfarçado de juiz”, disparou o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
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Bolsonaro é alvo de uma série de medidas cautelares por supostamente estar em conluio com o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para tentar coagir o Judiciário brasileiro no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Eles estariam articulando as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil, como o tarifaço de 50% e a suspensão de vistos americanos de ministros da Corte.
Entre as medidas cautelares, Moraes impôs a “proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”, o que foi interpretado como uma restrição a conceder entrevistas e violando o direito à liberdade de expressão. Isso, porque, o compartilhamento de trechos por plataformas de terceiros poderia ser encarado como descumprimento da decisão.
Para Sóstenes Cavalcante, o Brasil está vivendo “sob um estado de exceção camuflado” e que Moraes, ao impor medidas cautelares a Bolsonaro – como o uso de tornozeleira eletrônica e de ter declarações postadas em redes sociais de terceiros – age como um “psicopata institucional: age por raiva, ataca com fúria, recua por cálculo”.
“Quem censura, persegue e pune sem julgamento justo… não quer justiça. Quer controle”, completou na crítica.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seguiu na mesma linha de Sóstenes e pontuou que “Moraes precisa de uma internação compulsória para tratar sua obsessão por Bolsonaro, está viciado em persegui-lo”.
Por outro lado, apesar de também fazer uma crítica a Moraes, o senador Rogério Marinho (PL-RN) vê que a decisão de negar a prisão preventiva de Bolsonaro neste momento pode ser um “início da retomada do Estado de Direito, da liberdade de expressão e da verdadeira normalidade democrática”.
“O que se tem visto é o uso do processo penal como instrumento de perseguição, conduzido por um juiz que atua, ao mesmo tempo, como vítima, investigador, julgador e agora diplomata — um modelo absolutamente incompatível com a imparcialidade exigida pela Constituição”, disparou.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que Moraes “age covardemente” e “por vingança” a quem considera como seus adversários políticos. Para ela, o magistrado “não mede esforços, viola os direitos humanos, desconsidera o arcabouço legal do país” e, ainda, “é réu, acusação e juiz nos processos”.
“Temos que colocar um freio nisso”, pontuou.
Erro gramatical de Moraes vira alvo
Apesar da decisão favorável a Bolsonaro por não levá-lo à prisão preventivamente, foi um erro gramatical de Moraes que mais chamou a atenção da oposição. Em um trecho do despacho, ele utiliza um advérbio de intensidade no lugar de uma conjunção adversativa ao citar que “a JUSTIÇA É CEGA MAIS (sic) NÃO É TOLA”.
“Estou proibido de postar falas de meu pai, ‘MAIS’ posso postar as decisões do Alexandre de Moraes”, questionou o filho de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também alvo de Moraes.
O irmão, o vereador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também citou a fala errônea do ministro em uma publicação nas redes sociais, mas sem fazer nenhum comentário sobre ela.
Também destacaram o erro gramatical de Moraes os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Daniel Freitas (PL-SC), entre outros aliados.
Fonte: Gazeta
