Termina neste domingo (20) a licença de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está fora do país desde março. O retorno dele ao Brasil é incerto e, nos bastidores, aliados do PL articulam saídas para evitar que ele perca o mandato por excesso de faltas não justificadas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), porém, descartou qualquer convocação de sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar, empurrando o reinício dos trabalhos para 4 de agosto.
De acordo com a Constituição, o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões convocadas, sem justificativa, pode ter o mandato cassado. Isso significa que, se houver 50 sessões no segundo semestre, por exemplo, Eduardo não poderá faltar a mais de 16 sem explicação formal. Hoje, a página oficial do deputado na Câmara já registra quatro ausências não justificadas.
Como o recesso ainda é informal — ou seja, não oficializado por decreto legislativo —, o prazo da licença encerra-se neste domingo, mas a contagem de faltas só começa a valer de fato quando as sessões forem convocadas novamente, o que está previsto para agosto.
Na sexta-feira (18), Eduardo Bolsonaro afirmou em entrevista à CNN Brasil que não pretende voltar ao Brasil no momento. “Se eu voltar, eu sei que vou ser preso pelo Alexandre”, disse, em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
A fala veio após uma operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, incluindo Eduardo, no inquérito que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.
O pai, Jair Bolsonaro, também comentou o assunto e admitiu não ver uma saída viável para o retorno do filho, que estaria “sem condições de voltar ao Brasil sem ser preso”.
VEJA TAMBÉM:
-
Oposição denuncia regime de exceção e tenta articular reação do Congresso e do povo
PL quer garantir cadeira de Eduardo Bolsonaro
Nos últimos dias, lideranças do PL pressionaram a presidência da Câmara para que sessões extraordinárias fossem convocadas ainda durante o recesso para tomar providências contra as recentes decisões do STF, o que poderia antecipar a contagem de faltas e forçar Eduardo a retornar. Hugo Motta, no entanto, não cedeu.
Enquanto isso, aliados buscam alternativas. Uma das propostas vem do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que pretende apresentar um projeto para permitir uma nova licença, dessa vez sem remuneração. A ideia é dar sobrevida ao mandato de Eduardo sem o custo político de mantê-lo recebendo salário enquanto está fora do país.
Outra tentativa partiu do deputado Evair de Melo (PP-ES), que propôs permitir o cumprimento de mandato à distância — o que abriria caminho para Eduardo seguir atuando mesmo residindo nos EUA. A proposta, porém, não avançou e está parada na Câmara, sem apoio político nem clima para tramitar.
Com a contagem de faltas prestes a começar em agosto, o PL corre contra o tempo para encontrar um caminho regimental ou político que evite a cassação de Eduardo Bolsonaro. Por enquanto, não há consenso nem apoio suficiente dentro da Câmara para mudar as regras do jogo em benefício do deputado.
Fonte: Gazeta
