O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), por maioria, o relatório que recomenda a suspensão cautelar do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses.
O relatório, de autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), avaliou como grave o comportamento do parlamentar durante a sessão plenária de 9 de julho, quando Janones proferiu ofensas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e a bancada do PL, rompendo o decoro parlamentar.
Segundo o parecer, Janones utilizou expressões ofensivas como “capachos” e “vira-latas” enquanto interrompia o pronunciamento do adversário, provocando tumulto e obrigando a intervenção da Polícia Legislativa.
O relatório também cita a suposta utilização de termo homofóbico, o que teria agravado ainda mais a conduta do deputado em um contexto de abuso das prerrogativas parlamentares.
Fausto Santos Jr. ressaltou em seu voto que a suspensão cautelar é uma resposta institucional necessária para proteger a imagem do Parlamento e evitar futuras reincidências. Para o relator, o afastamento de três meses é adequado e proporcional diante da gravidade dos fatos e do potencial de dano à instituição.
Janones afirmou que vai recorrer da decisão
A defesa do deputado André Janones, representada pelo advogado Lucas Marques, afirmou ao Correio Braziliense que não há elementos legais ou probatórios que justifiquem a suspensão do mandato do parlamentar. Ele deve recorrer da decisão.
Segundo ele, o processo tem motivação política e não há provas concretas das acusações de ofensas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Na rede social X, Janones publicou vídeos de supostas agressões feitas por deputados bolsonaristas contra ele. “Acabo de ser AGREDIDO fisicamente dentro do Plenário da Câmara dos Deputados pela tropa de choque bolsonarista. Sozinho, fui cercado por 12 deputados que tentaram me intimidar para que eu não criticasse o deputado Nikolas Ferreira enquanto ele discursava na tribuna”, publicou no X dia 9 de julho.
Janones registrou as agressões na 1ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, que abriu investigação.
Fonte: Gazeta
