O ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, confirmou neste final de semana que o Brasil vai aderir à ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).
A medida reforçará o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o país árabe, a quem acusa de “genocídio” por conta da reação contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.
“Nós vamos. Estamos trabalhando nisso, e você terá essa boa notícia em muito pouco tempo”, disse o ministro em entrevista à TV Al Jazeera.
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A adesão oficial do Brasil à ação como terceira parte foi anunciada há dois anos, mas não saiu do papel – embora seja constantemente citada por Lula em discursos em fóruns internacionais. No ano passado, o próprio ministério chegou a publicar uma nota confirmando o apoio à iniciativa sul-africana.
“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, disse na época.
A ação da África do Sul acusa Israel de cometer genocídio contra o povo palestino em Gaza. O processo tramita na Corte desde janeiro de 2024 e, na semana passada, uma nova petição apresentada pelo governo apontou que Israel teria escalado o conflito a “uma nova e horrenda fase”.
Mauro Vieira seguiu na mesma linha para justificar a adesão do Brasil à iniciativa.
“Nós fizemos enormes esforços para chamar por negociações. Os últimos desenvolvimentos da guerra nos fizeram tomar a decisão de nos juntarmos à África do Sul na Corte Internacional”, completou.
Por outro lado, Israel nega todas as acusações e afirma que suas operações militares em Gaza são legítimas e visam neutralizar o grupo terrorista Hamas. O governo israelense sustenta que está agindo dentro dos limites do direito internacional e acusa seus críticos de ignorarem os ataques sofridos pelo país.
Na semana passada, a declaração final da Cúpula do Brics no Rio de Janeiro foi incisiva em condenar Israel pela reação ao Hamas em território palestino, citando o que seriam “ataques contínuos” pelo país.
“Reiteramos nossa profunda preocupação com a situação no Território Palestino Ocupado, diante da retomada de ataques contínuos de Israel contra Gaza e da obstrução à entrada de ajuda humanitária no território”, pontuam os líderes do Brics defendendo a criação do Estado palestino que unifique a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.
O grupo ainda reitera apoio a um “cessar-fogo imediato, permanente e incondicional” e à “retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as demais partes do Território Palestino Ocupado”.
A declaração também reforça o apoio do Brics à adesão plena do Estado da Palestina às Nações Unidas, no contexto de um compromisso com a “Solução de Dois Estados”, e destaca as medidas cautelares da Corte Internacional de Justiça que reafirmam “a obrigação legal de Israel de assegurar a provisão de ajuda humanitária em Gaza”.
Fonte: Gazeta
