O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na noite desta quarta-feira (9) que as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, serão respondidas “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”. A reação foi articulada em uma reunião de emergência com ministros no Palácio do Planalto.
O republicano divulgou uma carta endereçada ao petista, para informar sobre a taxação de 50% dos produtos brasileiros, na Truth Social, sua rede social. As cobranças começarão a valer no dia 1º de agosto. Para rebater o americano, Lula fez uma publicação no X.
Em reação à política tarifária americana, o Congresso Nacional aprovou às pressas o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023, chamado de Lei da Reciprocidade, que autoriza o governo a retaliar países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros. O projeto foi sancionado em abril deste ano por Lula.
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Trump destacou que a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também impactou na elevação da tarifa. O petista destacou que o Brasil “é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, disse o chefe do Executivo.
No documento, o presidente do Estados Unidos classificou o julgamento de Bolsonaro pelo STF como uma “vergonha internacional” e afirmou que a Corte “emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com milhões de dólares em multas e expulsão do mercado brasileiro de mídia social”.
Lula replicou dizendo que, no Brasil, a “liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas” e ressaltou que “todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”.
O mandatário brasileiro também contestou a justificativa econômica citada por Trump na decisão, citando dados do próprio governo americano.
“É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, disse o petista.
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Veja a íntegra da resposta de Lula a Trump
“Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta-quarta (9), é importante ressaltar:
O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.
O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.
No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.
É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.
A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.”
Fonte: Gazeta
