O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em vídeo compartilhado em suas redes sociais nesta segunda (30), defendeu a derrubada do IOF e rebateu críticas vindas de aliados do governo, de que ele teria traído o Planalto: “capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice”.
O parlamentar adotou uma postura crítica à base do governo, afirmando que teria avisado ao presidente que o aumento do imposto teria dificuldade em passar no Congresso: “Um presidente de qualquer poder não pode servir a um partido, ele tem que servir ao seu país”, afirmou Motta.
Motta também criticou a “polarização social”, que, segundo ele, tem tentado se criar no país e afirmou que “quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos.”
Governo avalia contestar derrubada de decreto do IOF no STF
A derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, decretado por Lula e derrubado, na última quarta-feira (25), pela Câmara por 383 a 98 votos parlamentares, representou uma grande derrota para a base aliada.
Na última sexta-feira, após especulações, a Advocacia-Geral da União confirmou que foi acionada por Lula para avaliar medidas jurídicas para retomar o decreto que aumenta as alíquotas do IOF.
“A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, a pedido do Senhor Presidente da República, uma avaliação técnica sobre as medidas jurídicas a serem adotadas para preservar a vigência do Decreto n. 12.499, de 2025 (IOF). Neste momento, a AGU solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar os estudos”, disse a AGU à Gazeta do Povo.
Mais tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que, se a AGU considerar “inconstitucional” a derrubada do aumento do imposto por parte do Congresso, o governo irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se a resposta for positiva, ele deve recorrer, porque é uma usurpação constitucional. Você tem a Constituição dizendo que a prerrogativa do IOF é do Executivo, a própria constituição diz que o decreto do presidente tem que respeitar os parâmetros estabelecidos em lei, e isso foi feito”, afirmou Haddad em entrevista à GloboNews.
Haddad afirmou ainda que o presidente sequer pode abrir mão de recorrer contra a decisão do Congresso pelo fato de ter a prerrogativa definida pela Constituição.
O ministro também citou a reunião anterior à votação no Congresso, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Eu não saí de lá com a sensação de que estava tudo resolvido. Eu saí de lá com a sensação de que estava 100% resolvido o encaminhamento, tanto da medida provisória quanto do decreto do IOF. E não fui o único que saiu com essa sensação. O que aconteceu depois eu não sei, não consigo entender”, completou.
Antes apoiadores do projeto, ambos os presidentes, principalmente Motta, mudaram sua postura. Nos bastidores, se especulou a ideia de que seria um jogo de poder entre o Executivo e o Legislativo já visando 2026.
Haddad nega. “A quem interessa estragar esse cenário [de economia com bons indicadores como inflação e desemprego em queda]? Só por razões eleitorais? Quer dizer, vamos estragar uma construção feita com o Congresso”, completou.
Fonte: Gazeta
