No novo cenário digital brasileiro, as regras do STF contra os discursos de ódio ou antidemocráticos, que alguns tanto apoiaram, podem ter um efeito bumerangue e acabar atingindo seus maiores defensores.
A rigor, discursos esquerdistas do tipo “viva a revolução”, “abaixo a burguesia” ou “morte ao capitalismo” podem ser banidos da internet. Seja por ação espontânea do “dever de cuidado” imposto pelo Supremo Tribunal Federal às plataformas, seja por que alguém poderá se sentir ofendido e acionar as redes por veiculação de pregações “antidemocráticas”, “discursos de ódio” ou “discriminação”.
Segundo o STF, não será preciso haver decisão judicial para respaldar a derrubada desses conteúdos. O grande desafio reside na subjetividade de definições enquadráveis como “discursos antidemocráticos”, que são passíveis de inúmeras interpretações diferentes.
Algoritmos vão remover milhões de conteúdos preventivamente
As redes sociais já anunciaram que irão remover milhares, talvez milhões de conteúdos para evitar multas e processos. Neste ambiente de caça às bruxas, naturalmente, é mais conveniente calar, bloquear e apagar conteúdo do que se arriscar. Curiosamente, sob os aplausos do governo esquerdista de plantão e seus seguidores, vê-se surgir no Brasil uma versão tupiniquim do macartismo dos Estados Unidos nos anos 50. Naquela época, o senador Joseph McCarthy liderou uma campanha de perseguição a comunistas e simpatizantes. A justificativa era de proteger o país do socialismo, resultando em centenas de pessoas que perderam seus empregos. Outras tiveram suas carreiras destruídas ou foram presas, muitas vezes somente pela desconfiança do Estado.
Será que as plataformas bloquearão ou permitirão que se discuta o histórico de corrupção do PT ou a amizade de Lula com ditadores como Putin, Daniel Ortega e Maduro? Já existem precedentes. Quando a censura prévia ainda não havia sido chancelada pelo STF no país, em 2022, a Justiça Eleitoral censurou matéria da Gazeta do Povo. Simplesmente porque a reportagem dizia o fator notório que Lula era amigo e apoiava o ditador da Nicarágua Daniel Ortega.
Durante toda sua existência, o PT gritou “fora Sarney”, “fora FHC”, “fora Temer”, “fora Bolsonaro”. Gritar “fora Lula” será proibido daqui para frente? O neo-marcartismo, quem diria, ressurge no Brasil, ironicamente sob aplausos da Esquerda. Foi dada a largada para a patrulha do pensamento alheio.
Fonte: Gazeta