O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impedia o governo de arcar com os custos do traslado do corpo da publicitária brasileira Juliana Marins, morta na Indonésia enquanto fazia um passeio na semana passada.
A alteração ocorreu após forte pressão de parlamentares da oposição e de usuários das redes sociais por conta da informação divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores de que a legislação impedia a pasta de fazer o transporte. A lei havia sido editada em 2017 durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
“É um decreto de 2017. Quando chegar a Brasília, agora, vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas”, disse Lula na quinta (26) durante um ato do governo em São Paulo.
VEJA TAMBÉM:
-
Juliana morreu por múltiplas fraturas no tórax e não de hipotermia, aponta autópsia na Indonésia
O presidente disse desconhecer o decreto editado por Temer e assinou um outro que abre algumas exceções à vedação do Itamaraty (veja na íntegra):
- A família comprovar incapacidade financeira para o custeio;
- As despesas não estiverem cobertas por seguro contratado pela pessoa;
- O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
- Houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Juliana Marins morreu após cair de uma trilha no passeio que fazia pelo Monte Rijani, na Indonésia, na última sexta (20). Uma autópsia revelou que a causa foi o impacto sofrido a 500 metros de profundidade, com múltiplas fraturas no tórax e nas costas, e não de hipotermia como se supôs inicialmente.
As buscas pela jovem começaram três dias depois do acidente, em que o corpo dela foi localizado na última terça (24) e resgatado no dia seguinte. Lula afirmou que conversou com o pai de Juliana, Manoel Marins, e que determinou ao Itamaraty para prestar todo o apoio à família, inclusive o traslado do corpo ao Brasil.
Manoel está em Bali, na Indonésia, para tratar dos trâmites necessários para trazer o corpo de Juliana ao Brasil, mas ainda sem uma data marcada. Ela será enterrada em Niterói (RJ), onde vivia com a família.
Fonte: Gazeta
