Moraes mira advogados ligados a Bolsonaro em apuração de obstrução; entenda

A Polícia Federal marcou para a próxima terça-feira (1º) os depoimentos dos advogados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno e Fábio Wajngarten. As oitivas vão acontecer de forma simultânea. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeita que eles teriam tentado entrar em contato com familiares do tenente-coronel Mauro Cid para conseguir detalhes sigilosos sobre o acordo de delação premiada.

Bueno é um dos responsáveis pela defesa de Bolsonaro na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele e o advogado Celso Vilardi representam a equipe jurídica do ex-mandatário. Wajngarten é ex-secretário de Comunicação Social da Presidência e foi um dos assessores mais próximos a Bolsonaro até maio deste ano, quando foi demitido pelo PL após o vazamento de uma troca de mensagens com o tenente-coronel Mauro Cid.

A data do depoimento foi divulgada pelo blog de Bela Megale, no jornal O Globo. À Gazeta do Povo, a PF disse que “não se manifesta sobre eventuais tomadas de depoimentos”. A ordem de Moraes foi dada no inquérito aberto para investigar a atuação do ex-assessor de Bolsonaro, coronel Marcelo Câmara, e do advogado dele, Luiz Eduardo Kuntz, na tentativa de acessar informações da delação de Cid.

Câmara é réu do chamado “núcleo 2” da suposta trama golpista e foi preso preventivamente na semana passada. Moraes apontou indícios de possível “prática dos crimes de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa”. Tudo começou após Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens de Bolsonaro, firmar uma colaboração premiada.

O militar foi preso pela primeira vez em maio de 2023 durante uma operação da Polícia Federal que investigava fraudes de cartões de vacinação da Covid-19. Em setembro daquele ano, Cid deixou a prisão após fechar o acordo. Para que a delação seja válida, o delator precisa manter sigilo sobre os depoimentos, sob risco de anulação dos benefícios, entre eles, a possibilidade de responder ao processo em liberdade.

Em março de 2024, o tenente-coronel voltou a ser preso após a revista Veja divulgar áudios vazados de conversas pessoais em que ele alegava ter sido coagido pela PF nos depoimentos e criticava a condução do caso por Moraes. Chamado a prestar esclarecimento diretamente ao ministro, Cid disse que as mensagens eram apenas desabafos, negou ter sido coagido e, em seguida, foi preso por ordem de Moraes. Ele foi solto depois de 10 dias.

Perfil no Instagram e vazamento

Durante os interrogatórios do “núcleo crucial” do suposto plano de golpe, realizados nos dias 9 e 10 de junho, o advogado Celso Vilardi perguntou a Cid se ele teria usado um perfil do Instagram para discutir a delação com outras pessoas.

“Quero saber se ele fez uso em algum momento para falar de delação de um perfil no Instagram que não está no nome dele”, indagou o advogado. Cid negou. Vilardi insistiu: “Ele nunca usou perfil de mídia social para falar com ninguém?” Cid, de novo, garantiu que não. “Conhece um perfil chamado ‘gabrielar702’?”, tentou mais uma vez o advogado. Cid, nesse momento, gaguejou: “Esse perfil, eu não sei se é da minha esposa”.

Na mesma semana, a revista Veja publicou uma série de mensagens supostamente escritas por Cid entre 29 de janeiro e 8 de março de 2024. Segundo a publicação, ele teria usado o perfil “gabrielar702” na conversa. Nelas, o tenente-coronel teria dito que a Polícia Federal tentou manipular os depoimentos da delação premiada e criticou Moraes.

Após a publicação, a defesa do militar pediu uma investigação sobre o perfil. Cid apontou a “total falsidade da matéria e de seu conteúdo”, classificando a reportagem da Veja como “mais uma miserável fake news”. O advogado Cezar Bitencourt afirmou que o perfil não é, nem nunca foi usado pelo tenente-coronel e que, apesar de o nome “Gabriela” coincidir com o de sua esposa, não há relação.

No último dia 17, o advogado Eduardo Kuntz, que representa o coronel Marcelo Câmara, anexou nos autos uma série de áudios e prints de diálogos entre ele e Cid por meio do perfil “gabrielar702” sobre a delação. Um dia depois, Moraes considerou que Câmara tentou obter informações sigilosas sobre o acordo e descumpriu a proibição de falar com outros investigados, inclusive por intermédio de terceiros.

O ministro determinou a prisão do coronel e abriu um inquérito contra o advogado. Durante a audiência de custódia, Câmara negou que tenha conversado com Cid. “Desde que que fui solto, em 16 de maio, eu procurei seguir todas as medidas cautelares que me foram impostas, inclusive essa que eu estou sendo acusado de ter quebrado. Eu não conversei com o colaborador, nem por terceiros”, disse Câmara.

No âmbito desta investigação, Cid prestou um novo depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (24) e relatou que Kuntz, Wajngarten e Cunha procuraram seus familiares para saber sobre o acordo de delação e tentar persuadi-lo a trocar sua defesa técnica, adotando uma linha única de defesa.

O advogado Cezar Bitencourt, que representa Cid, também entregou à PF declarações assinadas por Agnes Cid, mãe do militar, e pela esposa, Gabriela Cid, que relataram terem sido procuradas pelos defensores. Além disso, o celular da filha menor do ex-ajudante de ordens foi levado aos investigadores.

Linha do tempo das tentativas de contato dos advogados, segundo a família de Cid

O tenente-coronel relatou à PF que conheceu Kuntz, que à época era advogado de Bolsonaro, durante a investigação sobre a venda de presentes oficiais, conhecida como caso das joias. Em maio de 2023, Kuntz e Wajngarten o visitaram na prisão. Em agosto do mesmo ano, Wajngarten teria telefonado diversas vezes para a esposa de Mauro Cid, que inicialmente não atendeu.

Durante uma ligação, Wajngarten tentou persuadi-la a trocar de advogado, dizendo que havia advogados “muito melhores”. “Isso aconteceu assim que Mauro passou a ser defendido pelo Dr. Cezar Bitencourt. Ele me dizia que tinham diversos advogados muito melhores que poderiam fazer a defesa”, disse Gabriela.

De acordo com o relato, Kuntz chegou a sugerir que a filha menor de Cid fizesse uma “limpeza” semanal em seu celular. Ele teria utilizado assuntos relacionados ao hipismo, esporte praticado pela jovem, como artifício para se aproximar dela. Agnes relatou que em uma das ocasião ela estava na Hípica de São Paulo acompanhando uma competição da neta quando foi abordada por Kuntz e Paulo Cunha Bueno.

“Naquele momento não perguntaram nada sobre a colaboração, até porque também eu não saberia. Porém, se ofereceram para que eu falasse com Mauro que eles poderiam defendê-lo e que eram amigos. Diziam que estávamos juntos e que tínhamos que trocar de advogado”, disse a mãe de Cid.

O militar afirmou que só tomou ciência dos “constantes contatos” de Kuntz com sua filha após a publicação da revista Veja envolvendo o perfil do Instagram. Ele acredita que Kuntz estabeleceu esses contatos para obter informações sobre seu acordo de colaboração e, assim, obstruir as investigações, aproveitando-se da inocência de sua filha menor de idade.

“QUE ao analisar o telefone celular de sua filha, identificou que os advogados Luiz Eduardo De Almeida Santos Kuntz e Fabio Wajngarten estavam mantendo contato constante com sua filha menor G.R.C, por meio dos aplicativos WhatsApp e Instagram, de agosto de 2023 até o primeiro de 2024”, diz o termo do depoimento de Cid.

Defesa de Cid

O advogado Cezar Bitencourt pediu à PF que encaminhe uma cópia da investigação ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso seja comprovada alguma ilicitude na conduta de Eduardo Kuntz e Fabio Wajngarten, para que lá sejam apuradas possíveis infrações éticas.

A defesa aponta, em tese, infrações previstas no art. 34, incisos IV e VIII, do Estatuto da Advocacia. Bitencourt também solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja informada sobre os achados da apuração para que tome as devidas providências. Durante o novo depoimento, Mauro Cid reiterou que não utilizou o perfil de Instagram para conversar sobre a delação e que não sabe quem criou a conta.

Wajngarten e Kuntz questionam ordem de Moraes

Nesta quarta (25), Wajngarten afirmou que a ordem de Moraes não foi recebida por ele com surpresa, mas com “indignação”. Ele disse ter recebido “com tranquilidade” a notícia de que terá que prestar depoimento em inquérito policial. “Sempre atuei como advogado e gestor de crise de imprensa produzindo relatórios de mídia diários que mais de 200 pessoas recebem”, afirmou.

“A criminalização da advocacia é a cortina de fumaça para tentar ocultar a expressa falta de voluntariedade do réu delator Mauro Cid e a consequente nulidade da colaboração. Causa indignação e não surpresa que a decisão do Ministro seja amplamente publicizada enquanto as razões que supostamente as motivam estejam em sigilo”, disse.

“Tão logo tenha acesso aos autos do inquérito, que não seja através da imprensa, voltarei a me manifestar. Estarei, como sempre estive, ao lado da verdade e da Justiça”, acrescentou o advogado.

No último dia 18, Kuntz informou que a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Secção São Paulo nomeou o advogado Renato Marques Martins para defendê-lo. Martins divulgou um comunicado afirmando que atuará contra a “abusiva determinação de instauração de inquérito policial”.

Ele reiterou que Kuntz foi procurado por Cid e “exerceu seu dever de verificar se a delação daquele foi ou não espontânea, ou se houve algum tipo de coação ou pressão para que ele acusasse terceiros falsamente, o que, pelo que consta das mensagens enviadas pelo Sr. Mauro Cid, infelizmente ocorreu”.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o advogado Paulo Cunha Bueno, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.