O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi novamente citado pelo Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, para responder a um processo movido pelas empresas Trump Media & Technology Group – responsável pela rede social Truth Social, que pertence ao presidente dos EUA, Donald Trump -, e pela plataforma de vídeos Rumble. Nesta ação, em curso desde fevereiro, as companhias acusam o magistrado brasileiro de impor censura a conteúdos e perfis de influenciadores e jornalistas conservadores nas redes sociais, inclusive com efeitos fora do Brasil.
De acordo com as informações do Estadão, esta é a segunda tentativa formal de citação do ministro nos Estados Unidos. A primeira, feita em março, não foi concluída, o que levou as empresas a solicitarem esta nova notificação. Agora, Moraes tem o prazo de 21 dias para apresentar resposta ou contestar o processo. Se permanecer em silêncio, ele pode ser declarado em revelia, permitindo que a ação siga adiante apenas com os argumentos das empresas americanas.
No processo, a Trump Media e a Rumble alegam que as decisões de Moraes violam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão, ao determinar o bloqueio e remoção de contas de usuários, incluindo aqueles que moram em solo americano, críticos ao atual governo e às ações do STF. Neste mês, as empresas entraram com uma nova ação no âmbito do processo de fevereiro pedindo indenização por prejuízos financeiros e danos à reputação, além de solicitarem que as decisões do ministro sejam consideradas inválidas nos Estados Unidos.
Fonte: Gazeta
