A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) busca evitar sua extradição ao Brasil e contratou para isso o advogado Pieremilio Sammarco, professor de Direito Comparado na Universidade de Bérgamo. Sammarco é conhecido na Itália por ter atuado em disputas judiciais em defesa do comediante e político Beppe Grillo contra o ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte.
No sábado (14), por meio de nota, a defesa de Zambelli disse que “confia plenamente na autonomia e soberania tanto da Câmara dos Deputados quanto do governo italiano” e estar certa de que, “após criteriosa análise dos argumentos apresentados, serão proferidas decisões favoráveis” a ela, “em respeito ao devido processo legal”. A nota foi assinada pelo italiano Sammarco e pelo advogado brasileiro Fábio Pagnozzi, especialista em direito criminal.
A Gazeta do Povo buscou contato com a nova defesa de Zambelli e aguarda retorno.
Zambelli, que teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e está na lista de procurados da Interpol, foi localizada na região de Verona, no norte da Itália, segundo o jornal italiano Il Manifesto. De acordo com a publicação, a polícia italiana estaria próxima de capturá-la. O processo de extradição será conduzido pela Procuradoria-Geral da Corte de Apelação de Roma.
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A estratégia da deputada remete ao caso de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no escândalo do mensalão. Pizzolato entrou na Itália com passaporte falso e, por possuir cidadania italiana, prolongou o processo de extradição por mais de um ano, mesmo após decisão favorável da Justiça italiana. Na época, seus advogados tentaram impedir a extradição por meio de recursos no Tribunale Amministrativo Regionale (TAR), corte administrativa que pode revisar decisões governamentais sob o ponto de vista legal e formal.
Zambelli deixou o Brasil após sua condenação a 10 anos de prisão em regime fechado pelo STF, por envolvimento na invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a acusação, ela contratou um hacker para inserir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, forjando inclusive a assinatura do magistrado.
O Ministério da Justiça confirmou ontem que enviou ao Itamaraty o pedido de extradição, atendendo a determinação de Moraes. Em nota, a pasta informou que o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) avaliou e atestou a conformidade do pedido com o tratado de extradição em vigor entre Brasil e Itália.
Pouco antes de a deputada deixar o país, seu antigo advogado no Brasil, Daniel Bialski, renunciou à defesa. Em nota, informou que foi apenas comunicado da viagem e decidiu deixar o caso “por motivos de foro íntimo”.
Fonte: Gazeta