acompanhe os interrogatórios do “núcleo 1”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça (10), às 9h, os interrogatórios dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O primeiro depoimento será do almirante Almir Garnier que, segundo as investigações, teria sido o único comandante do trio das Forças Armadas à época a aderir ao alegado plano.

A Corte transmitirá os interrogatórios ao vivo e também será possível acompanhar as oitivas no canal oficial da Gazeta do Povo, no Youtube, seguindo o link.

Além de Garnier, já foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid, delator do suposto esquema, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os depoimentos seguem em ordem alfabética ao longo da semana e Bolsonaro será o sexto a ser ouvido, possivelmente na quarta-feira (11) ou na quinta-feira (12).

A legislação estabelece que os interrogatórios são um ato público e garantem aos demais acusados a prerrogativa de ouvir tudo o que foi dito pelo delator para garantir o direito à ampla defesa. Todos os réus participam presencialmente dos depoimentos na sede do Supremo em Brasília, exceto o ex-ministro Walter Braga Netto, que será interrogado por videoconferência por estar preso no Rio de Janeiro desde dezembro de 2024.

Veja a ordem das oitivas:

• 1º – Mauro Cid (delator), tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• 2º – Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• 3º – Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
• 4º – Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• 5º – Augusto Heleno, general reformado do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• 6º – Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
• 7º – Paulo Sérgio Nogueira, general reformado do Exército e ex-ministro da Defesa;
• 8º – Walter Braga Netto (por videoconferência), general reformado do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Os oito réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática de cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado da União. Todos negam as acusações.

Horário dos interrogatórios no STF

Os interrogatórios estão marcados para ocorrer até a sexta (13) no plenário da Primeira Turma, que teve a estrutura adaptada para receber os réus e as defesas. Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e seus assessores também estarão presentes.

Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que formam o colegiado com Moraes, também poderão acompanhar as oitivas.

• Terça-feira (10): a partir das 9h;
• Quarta-feira (11): a partir das 8h;
• Quinta-feira (12): a partir das 9h;
• Sexta-feira (13): a partir das 9h.

Como e por quem serão feitas as perguntas aos réus? 

Os interrogatórios são iniciados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação na Corte, e seguidos pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os demais integrantes da Primeira Turma do STF também podem fazer questionamentos. Além de Moraes, também integram a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Já as defesas dos réus fazem os questionamentos no final do interrogatório. Durante o interrogatório, os réus poderão permanecer em silêncio, porque a Constituição reserva o direito aos acusados de não produzir provas contra si mesmos.