assista aos interrogatórios dos réus do núcleo 1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), a partir das 14h, os interrogatórios dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado. O primeiro a falar será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por ter firmado um acordo de delação premiada.

A Corte transmitirá os interrogatórios ao vivo e também será possível acompanhar as oitivas no canal oficial da Gazeta do Povo, no YouTube, seguindo o link.

A legislação estabelece que os interrogatórios são um ato público e garantem aos demais acusados a prerrogativa de ouvir tudo o que foi dito pelo delator para garantir o direito à ampla defesa. Após o depoimento de Cid, os réus serão interrogados por ordem alfabética. Bolsonaro será o sexto.

A expectativa é que o ex-presidente seja ouvido na quarta-feira (11) ou na quinta-feira (12). Todos os acusados estarão na sede do Supremo em Brasília, com exceção do ex-ministro Walter Braga Netto, que será interrogado por videoconferência, já que está preso no Rio de Janeiro desde dezembro de 2024. Veja a ordem das oitivas:

• 1º – Mauro Cid (delator), tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• 2º – Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• 3º – Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
• 4º – Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• 5º – Augusto Heleno, general reformado do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• 6º – Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
• 7º – Paulo Sérgio Nogueira, general reformado do Exército e ex-ministro da Defesa;
• 8º – Walter Braga Netto (por videoconferência), general reformado do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática de cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado da União. Todos negam as acusações.

Horário dos interrogatórios no STF

Os interrogatórios podem se estender da segunda (9) até a sexta (13) e ocorrerão no plenário da Primeira Turma, que será adaptado para receber os réus e as defesas. Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e seus assessores também estarão presentes. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que formam o colegiado com Moraes, também poderão acompanhar as oitivas.

• Segunda-feira (9): a partir das 14h;
• Terça-feira (10): a partir das 9h;
• Quarta-feira (11): a partir das 8h;
• Quinta-feira (12): a partir das 9h;
• Sexta-feira (13): a partir das 9h.

Como e por quem serão feitas as perguntas aos réus? 

Os interrogatórios devem ser iniciados com os questionamentos do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ministro Alexandre de Moraes e os demais integrantes da Primeira Turma do STF também podem fazer questionamentos. Além de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux integram a Primeira Turma do STF.

As defesas dos réus fazem os questionamentos no final do interrogatório. Em tese, as defesas dos demais réus também podem fazer perguntas. O advogado criminalista Rafael Paiva pondera, no entanto, que não é comum o juiz aceitar os questionamentos direcionados pelas defesas de outros réus, a não ser que haja pertinência. 

Durante o interrogatório, os réus poderão permanecer em silêncio, porque a Constituição reserva o direito aos acusados de não produzir provas contra si mesmos.