A reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do Congresso Nacional, realizada neste domingo (8) para tratar da alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), já dura mais de quatro horas e segue sem desfecho, até o fechamento desta matéria. O encontro, iniciado por volta das 18h na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, tem como objetivo buscar alternativas à medida que prevê arrecadar R$ 20 bilhões ainda neste ano.
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Motta cogita derrubar aumento do IOF e cobra responsabilidade fiscal do governo
Apesar dos esforços por um consenso entre Executivo e Legislativo, o clima de incerteza permanece. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia sinalizado no sábado (7) que, caso não houvesse acordo, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o aumento do imposto poderia ser incluído na pauta da próxima terça-feira (10).
“Esperamos uma decisão ainda neste domingo. Mas se não houver alternativa viável apresentada pelo governo, o PDL poderá ser votado”, disse Motta no sábado, durante o Fórum Esfera, em São Paulo.
Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo do presidente Lula concordou em dialogar com os presidente do Congresso para “fazer alguns ajustes para manter o equilíbrio fiscal”. “Enquanto alguns especulam e outros torcem contra o país, Lula trabalha com seriedade e confiança por um Brasil melhor”, escreveu em seu perfil no X.
Na postagem, a ministra ainda fez críticas aos juros, atualmente em 14,75% ao ano. Não fossem os juros estratosféricos sobre a dívida pública, estaríamos em um patamar bem mais baixo que os 76,2% dela em relação ao PIB, embora seja esse um patamar bem administrável, o mesmo de abril de 22”, disse.
Neste sábado (7), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) avaliou que as discussões sobre eventuais alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) estão “bem encaminhadas”. Para ele, que está exercendo a presidência da República durante a viagem de Lula (PT) a Paris, uma possível saída envolve de um lado o aumento das receitas da União e de outro o corte de despesas da gestão federal.
Pressão do Congresso e recuo parcial do governo
A medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou forte reação tanto no mercado financeiro quanto no Congresso. Em resposta, mais de 20 propostas legislativas foram apresentadas nas duas Casas para sustar o decreto.
Diante da repercussão negativa, o governo recuou parcialmente, revogando a cobrança mais alta do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior — o que reduziu o potencial de arrecadação em cerca de R$ 1,4 bilhão.
No fim de maio, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), deram um prazo de 10 dias para que o Ministério da Fazenda apresentasse soluções alternativas e mais estruturantes. A reunião deste domingo é vista como o prazo final para um entendimento.
Segundo fontes próximas à negociação, o clima é de impasse, e o prolongamento do encontro sem definição aumenta a possibilidade de o Congresso agir por conta própria.
“O Legislativo vai, com sua responsabilidade, agir. O ambiente preocupa a todos e nos obriga a buscar soluções”, afirmou Motta, reforçando que a decisão sobre pautar o PDL depende da postura do governo nesta reta final de negociações.
O que está em jogo
A alta do IOF foi apresentada pelo governo como uma forma de garantir recursos para manter a máquina pública funcionando. No entanto, parlamentares cobram uma agenda de reformas mais ampla e criticam o uso de aumentos pontuais de tributos como saída para o desequilíbrio fiscal.
Além da possível revogação do aumento do IOF, Hugo Motta também colocou em pauta o corte de isenções fiscais e a retomada da reforma administrativa como temas centrais para um ajuste sustentável das contas públicas.
A expectativa é de que, ainda hoje, Executivo e Congresso cheguem a um posicionamento definitivo — ou o impasse será transferido para o plenário da Câmara já nesta semana.
Fonte: Gazeta
