Servidores e empresários são alvos de operação da PF no Pará
Empresários e servidores públicos estão entre os alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) que apura um esquema suspeito de desvios de recursos da Saúde e da Educação no Pará.
O g1 teve acesso à identificação de 15 investigados (veja mais abaixo) pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).
Cinco pessoas foram presas há uma semana, e outras foram alvo de mandados de busca e apreensão em Belém e Marituba. Segundo as investigações, há desvios em contratos da Saúde e Educação do Pará que podem somar R$ 198 milhões. Entre os alvos estão empresários e servidores públicos.
Um dos presos teve a prisão revogada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas quatro deles seguem detidos após a Justiça Federal acolher pedido do MPF e manter a prisão preventiva, por tempo indeterminado.
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O Ministério Público Federal aponta como investigados:
Ana Cláudia Duarte Lopes, servidora da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Marituba
Acumulava as funções de ordenadora de despesas, fiscal de contrato e responsável pela liquidação de pagamentos. Segundo as investigações, também teria atestado a execução de serviços que não foram realizados.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a servidora recebeu R$ 850.807,90 de empresas investigadas, entre elas a Líder Engenharia Ltda. e a Brasil Brasil Ltda.. Os valores foram pagos sem justificativa funcional e em períodos que coincidem com repasses da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para as companhias. Para os investigadores, a atuação da servidora demonstra adesão consciente e ativa ao esquema criminoso.
Fabrício Buarque Corrêa – chefe de gabinete da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)
Ocupava um cargo de influência no fluxo e no controle orçamentário do gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo as investigações, o servidor recebeu R$ 250 mil da Líder Engenharia Ltda., divididos em duas transferências realizadas logo após liberações contratuais consideradas relevantes pela Alepa.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os repasses indicam indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na quinta (4), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou a prisão preventiva de Fabrício.
Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos – servidor de carreira da ALEPA
Era interlocutor direto de empresários investigados e aparece em diversos registros administrativos relacionados a contratos firmados com a Líder Engenharia Ltda. De acordo com as investigações, o servidor foi flagrado recebendo dinheiro em espécie de Jacélio Faria da Igreja dentro do carro do empresário, logo após um saque bancário de alto valor.
As autoridades apontam que a participação dele no esquema foi ativa. O investigado já havia sido preso entre 2007 e 2010, quando atuava na comissão de licitações da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), acusado de fraudes em licitações e contratação de “funcionários fantasmas”.
Edilvandro Augusto de Almeida Pereira – servidor do Detran/PA
Entre 2018 e 2019, ele recebeu R$ 49 mil da Líder Engenharia Ltda. Segundo as investigações, o valor não tinha justificativa funcional lícita.
O montante chamou atenção das autoridades por estar pouco abaixo do limite que obriga a comunicação automática ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Para os investigadores, isso levanta a suspeita de uma tentativa de burlar os mecanismos de fiscalização.
Renata Mirella Freitas Guimarães de Souza Coelho, atual diretora-geral do Detran/PA
Exercia um cargo de alta influência administrativa e era responsável pela ordenação de contratos com a Líder Engenharia, que somavam cerca de R$ 8,2 milhões.
De acordo com as investigações, o marido dela, Ulysses de Souza Coelho, ex-servidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e sócio da empresa D’Fátima Construtora Ltda, recebeu R$ 600 mil da Líder Engenharia.
Posteriormente, a D’Fátima Construtora, que mesmo com capital social de R$ 14 milhões em 2024 funcionava em uma sala comercial modesta, transferiu R$ 1,5 milhão de volta para a Líder Engenharia. Para os investigadores, as movimentações sugerem conflito de interesses, favorecimento ilícito e possíveis indícios de lavagem de dinheiro e dissimulação patrimonial.
Ulysses de Souza Coelho – Empresa D’ Fátima Construtora LTDA
O investigado é casado com Renata Mirella Freitas Guimarães de Souza Coelho e aparece como sócio-proprietário da empresa D’Fátima Construtora Ltda., que possui capital social declarado de R$ 14 milhões. A companhia também integra o consórcio Pernaleste.
Segundo as investigações, há suspeitas de ligação entre Ulysses de Souza Coelho e a empresa Líder Engenharia Ltda.. Entre setembro de 2017 e julho de 2020, ele ocupou o cargo de estenógrafo na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), recebendo salário de R$ 3.758.
Apesar da baixa remuneração, Ulysses constituiu e aparece como sócio da D’Fátima, que tem capital social muito superior aos rendimentos obtidos como servidor da Alepa.
Outro ponto levantado pelas autoridades é a incompatibilidade entre o porte da empresa e sua estrutura física. Embora registre capital milionário, a D’Fátima funciona em uma sala comercial no centro de Belém, sem maquinário pesado, galpões de armazenamento, caminhões ou quadro funcional compatível com uma empresa de engenharia.
Celso da Silva Mascarenhas – Diretor da Polícia Científica do Pará
Assinou o contrato e o termo de homologação de um pregão que, segundo as investigações, apresenta irregularidades.
De acordo com o MPF, o investigado também aparece como beneficiário de uma transferência de R$ 5 mil feita pela Líder Engenharia Ltda., sem qualquer justificativa lícita para o repasse.
Cynthia Pantoja – chefe de gabinete da Polícia Científica do Pará
Foi identificada como beneficiária direta de uma transferência bancária no valor de R$ 17.604,00 da Líder Engenharia Ltda., sem qualquer justificativa funcional ou lícita para o recebimento do valor, segundo as investigações.
Edvaldo Rodrigues – diretor financeiro da Polícia Científica do Pará
Sem apresentar qualquer justificativa lícita, o investigado recebeu uma transferência de R$ 5.000,00 da Líder Engenharia, segundo apontam as investigações, comportamento similar ao de outros servidores envolvidos no esquema.
Dennis Figueiredo da Silva – Perito Contábil da Polícia Científica do Pará
O investigado recebeu diretamente propina de representantes das empresas Líder Engenharia, Brasil Brasil, Max e Fortes.
Segundo a Polícia Federal, ele foi flagrado recebendo valores de Jacélio Faria da Igreja nas instalações da instituição, logo após o empresário sacar R$ 600 mil em espécie.
As autoridades apontam que o episódio indica o recebimento direto de recursos ilícitos e a participação ativa do investigado em possíveis atos de ocultação e lavagem de dinheiro.
Alex Jordano Santos da Cunha – Empresa Max Empreendimentos
Segundo o MPF, ele figura como sócio e administrador de empresa Max Empreendimentos e é apontado como um dos principais integrantes da organização criminosa, ao lado de outros empresários.
As investigações apontaram que ele atuava como representante de empresas em contratos fraudulentos com órgãos públicos e era responsável por saques em dinheiro e pelo pagamento de propina.
Ainda de acordo com as autoridades, sua função no esquema incluía lavagem de dinheiro e dissimulação da origem de valores obtidos por meio de contratos com órgãos públicos. O investigado recebia transferências bancárias, principalmente da Líder Engenharia, e parte desses valores era sacada em espécie para repasse como propina a autoridades públicas.
Alberto Furtado Pinheiro – Empresa Fortes Comércio e Serviços LTDA
Conforme as investigações, Alberto figura como sócio e administrador da empresa Fortes. É pontado como um dos principais integrantes da organização criminosa, ao lado de outros empresários.
Ele atuava como representante de empresas em contratos fraudulentos com órgãos públicos e era responsável por saques em dinheiro e pelo pagamento de propina.
Ainda de acordo com as autoridades, sua função no esquema incluía lavagem de dinheiro e dissimulação da origem de valores obtidos por meio de contratos com órgãos públicos. O investigado recebia transferências bancárias, principalmente da Líder Engenharia, e parte desses valores era sacada em espécie para repasse como propina a autoridades públicas.
Edilene Brasil Rodrigues Pinheiro e Camila Brasil – Empresa Brasil & Brasil Ltda
A empresa, com capital social de R$ 1 milhão, apresenta movimentação financeira intensa e já foi vencedora de contratos milionários com diversos órgãos públicos.
Segundo as investigações, Camila já recebeu auxílio emergencial, e Edilene é esposa do investigado Alberto Furtado Pinheiro.
Apesar do capital elevado, a sede da empresa funciona em um imóvel simples, sem identificação na fachada, localizado em um bairro residencial da periferia de Ananindeua. Para as autoridades, a estrutura indica que, assim como outras empresas envolvidas no esquema, trata-se de uma empresa de fachada, criada com o objetivo de servir de instrumento para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
Jacélio Faria da Igreja – Empresa Lider Engenharia – Eireli
Segundo o MPF, Jacélio Farias seria o verdadeiro líder da organização criminosa ou, ao menos, seu líder operacional aparente.
As investigações apontam que as maiores quantias usadas para pagamento de propina a servidores públicos eram sacadas de contas dele ou da empresa da qual é titular, a Líder Engenharia Ltda..
Ainda de acordo com o MPF, Jacélio, junto com Alex e Alberto, foi identificado como responsável pelos saques de valores de contas vinculadas às empresas Líder Engenharia, Max Empreendimentos e Fortes Comércio & Serviços, além da entrega pessoal e direta de dinheiro a servidores públicos ligados à Polícia Científica do Estado do Pará.
Diego Hadad
De acordo com a Polícia Federal, Diego foi flagrado na companhia de Alex, Alberto e Jacélio, em um contexto que indica recebimento de propina.
Embora ainda não seja possível determinar o grau exato de participação de Diego no esquema criminoso, a presença dele junto aos demais investigados durante o pagamento de valores ilícitos sugere, segundo as autoridades, que ele tinha ciência do funcionamento do esquema.
O g1 tenta contato com a defesa dos investigados.
Dinheiro e joias estão entre itens apreendidos em operação da PF e CGU no Pará
PF/Divulgação
A PF apreendeu no dia em que a operação foi deflagrada dinheiro, joias e equipamentos eletrônicos. Entre os itens, estavam dezenas de cédulas de R$ 200 e outros valores. Mais de 30 veículos, incluindo alguns de luxo, também foram apreendidos.
A operação apura um esquema fraudulento de direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro e empresas de fachada financiadas com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A operação também determina o bloqueio de ativos de até R$ 198 milhões, o afastamento do sigilo bancário e fiscal de 17 investigados, e a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades de quatro empresas envolvidas. Além disso, seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
PF e CGU deflagram operação e cumpre mandados contra servidores e empresários
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Fonte: O Liberal
