Como reação ao tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Associação Brasileira de Data Center (ABDC) apelou ao governo Lula pela edição imediata da MP do ReData. A medida provisória, que está em tratativas na equipe econômica, cria a Política Nacional de Data Centers, com incentivos fiscais ao setor.
Para o presidente da ABDC, Renan Lima Alves, o pior dos cenários seria o presidente Lula (PT) adotar a reciprocidade nas tarifas, já que o segmento de tecnologia no País é dominado por empresas norte-americanas e poderia ficar inviabilizado. Por outro lado, Renan avalia que ao conceder o benefício, o governo daria um sinal de boa vontade para fazer a negociação comercial com o governo Trump.
Nossa cadeia produtiva é muito dominada por empresas americanas. Seria mutuamente negativo um tarifaço, uma reciprocidade para ambos os lados. Acreditamos que, como essa indústria é vital para a economia moderna, a digitalização da nossa infraestrutura, para o Brasil e os EUA seria muito ruim uma reciprocidade, afirmou à Coluna do Estadão. A adoção do ReData representaria um gesto concreto de boa vontade por parte do governo brasileiro, com benefícios mútuos e potencial para estreitar as relações entre os dois países, acrescentou Renan.
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Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu a empresários nos Estados Unidos que o governo editaria a medida. A proposta antecipa os efeitos da reforma tributária e desonera os data centers que se instalarem no Brasil, com três eixos principais:
- Desoneração de tributos federais sobre data centers;
- Isenção de tributos sobre exportações de serviços;
- Redução do imposto de importação para equipamentos.
A ideia foi ratificada pelo ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que inclusive teve encontro com representantes do setor na última semana e prometeu se empenhar para dar andamento à matéria, segundo Renan. Desde maio, entretanto, o governo freou parte das discussões em razão de outras prioridades na pauta econômica. Enfrentou a crise do IOF, a pressão por ajuste fiscal e, agora, as medidas anunciadas por Trump.
Edição de MP para Zonas de Processamento de Exportação gerou receio de que ReData fosse parar na gaveta
Na última segunda-feira, 21, o Palácio do Planalto publicou uma medida provisória que obriga o uso de energia renovável para a aprovação de projetos nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Na prática, a iniciativa viabiliza o crescimento de data centers nessas regiões.
Empresários do setor passaram a temer que o ato prejudicasse a discussão da MP do ReData. Renan Lima Alves diz que são duas medidas com focos diferentes e aposta no avanço de ambas.
São coisas bem distintas. O propósito desses data centers específicos na nova MP é exclusivamente a exportação de dados, ou seja, não pode atender ao mercado doméstico. Precisamos, sim, do ReData, afirmou o presidente da ABDC.
Confira a íntegra da entrevista no vídeo acima.
Fonte: O Liberal
