Operação investiga suposto esquema de fraude em plantões no Amapá
A operação Sinecura, realizada pela Polícia Federal (PF) em parceria com Ministério Público Estadual do Amapá nesta terça-feira (15) apura um suposto esquema de fraude em plantões médicos na rede pública de saúde do Amapá, que ocorre desde abril de 2022, segundo a investigação. A ação realizou buscas em Macapá, Belém e em duas cidades de Santa Catarina.
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Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão: dois em Macapá, no Hospital de Emergências e na residência de um investigado, no bairro do Buritizal, dois no Pará, um em Belém e outro em Ananindeua, e dois mandados em Santa Catarina, nas cidades de Concórdia e São José.
Além disso, a PF apreendeu R$ 138 mil em espécie. Deste total, R$ 54 mil estava na residência de um dos investigados em Macapá e R$ 84 mil em outro imóvel em Belém.
Por meio de nota, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que todos os servidores apontados na investigação serão afastados de forma administrativa, e que Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acompanha também as investigações.
A Sesa disse ainda que uma das formas para evitar fraude nas escalas, foi a elaboração de escalas por aplicativo. A medida está em fase de implantação. (veja nota na íntegra no final desta matéria).
Operação Sinecura, realizada pela Polícia Federal (PF)
Polícia Federal/Divulgação
Como funcionava o esquema
A investigação da PF apurou que os profissionais de saúde recebiam os salários e ao invés de cumprirem o horário de serviço regular conforme a escala, realizavam atividades diversas, como viagens ao exterior.
Segundo a PF, quatro profissionais que estão sendo investigados não moram no Amapá, mas eram escalados para plantões presenciais no hospital.
Um dos investigados mora em Santa Catarina desde 2022 e veio até Macapá uma única vez. O nome deste profissional aparece em várias escalas de plantão.
Outra profissional, que segundo a PF mora em Belém, só veio até Macapá uma vez desde 2022. A investigação apurou que, em um dos dias, a investigada estava escalada para um plantão noturno, porém chegou em um voo na capital amapaense às 13h50m e retornou para Belém no mesmo dia às 18h10m.
Durante este período um investigado teria também realizado uma viagem para o Chile em dias estava escalado para o plantão em Macapá.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Operação Jaleco Fantasma
Em outubro de 2024, a PF realizou a operação Jaleco Fantasma, que investigava a mesma prática na rede pública.
À época, o esquema de falsa escala de plantões médicos teria movimentado R$3.043.000,00 desde abril de 2022 no Estado.
Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos bairros da Universidade, Santa Rita, Cabralzinho, Beirol, Laguinho e Centro, além do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), local apontado como onde ocorriam as fraudes.
De acordo com a PF, para uma determinada área médica eram feitas duas escalas de plantões. Uma era publicada no site da secretaria e outra, ‘paralela’, não era publicada.
A investigação apurou que, em ambas as escalas, os profissionais deveriam cumprir em média 24 plantões mensais de 12h cada. O que somando em pagamentos ao final de cada mês custava R$24 mil para os cofres públicos, já que por cada ‘dia’ de trabalho era pago cerca de R$1 mil reais.
Em 2024, a secretária de saúde informou que atuava em conjunto com os órgãos de fiscalização e tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público Estadual, desde 2023, para apurar indícios de irregularidades em casos isolados nas escalas de plantão.
Operação Jaleco Fantasma cumpriu 13 mandados de busca e apreensão
Polícia Federal/Divulgação
Leia nota da Sesa sobre a operação Sinecura na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que a operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta terça-feira, 15, é fruto de provocação da própria Sesa, que tem total interesse na apuração de indícios de irregularidades nas escalas de plantão de alguns servidores, incluindo as dos profissionais do Hospital de Emergência (HE), em Macapá.
A Sesa reitera que a investigação é uma atuação conjunta com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), sendo acompanhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Todos os servidores apontados na investigação serão afastados de forma administrativa.
O trabalho da secretaria com os órgãos de controle e fiscalização vem resultando em avanços significativos na administração da saúde pública do Estado. Entre eles está a elaboração de escalas por aplicativo, medida que está em implantação para aprimorar o controle nos postos de trabalho.
Ressalta-se que os indícios apontam para casos pontuais, que devem ser rigorosamente apurados e os envolvidos responsabilizados, e que não representam o trabalho sério e dedicado desempenhado pela maioria dos profissionais da saúde pública do Amapá.
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Fonte: O Liberal
