Três unidades de condensadoras para refrigeração industrial, avaliadas em R$ 444 mil, foram apreendidas durante uma operação de rotina por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, no nordeste paraense, neste sábado (28). A fiscalização foi no posto de controle do Itinga, na divisa com o Maranhão.
De acordo com a Sefa, a carga teve origem em Taubaté (SP) e estava registrada como destinada a São José dos Campos (SP), mas o verdadeiro destino era uma obra localizada em Belém. A irregularidade foi constatada durante a verificação dos documentos fiscais.
“Como a mercadoria era destinada a um consumidor final não contribuinte do imposto no Pará, e não houve o pagamento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), a cobrança foi aplicada conforme prevê a legislação”, explica o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Rafael Brasil.
Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 92.088,89, referente ao imposto devido e à multa
Fonte: O Liberal
