Iniciativa oferece bolsas e visa promover acesso ao trabalho, educação e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Programa Empodera +
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A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) abriu inscrições para o Empodera+, programa voltado à inclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho, educação e geração de renda.
A ação faz parte da Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+, desenvolvida em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O programa contempla, nesta etapa, moradores de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O Empodera+ tem como objetivo garantir a autonomia financeira e profissional de pessoas LGBTQIA+, por meio da qualificação e da inclusão em atividades como Economia Solidária, Cooperativismo e Empreendedorismo, respeitando os direitos trabalhistas e previdenciários. A metodologia segue o guia do projeto-piloto da iniciativa nacional.
Ao todo, serão oferecidas três modalidades de bolsa auxílio permanência:
100 bolsas de R$ 200, por até dois meses, para a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), independentemente da renda;
30 bolsas de R$ 1.000, por até nove meses, para pessoas com renda de até 1,5 salário mínimo;
50 bolsas de R$ 250, também por nove meses, para pessoas com renda acima de 1,5 salário mínimo.
O programa será acompanhado por uma equipe multidisciplinar, formada por coordenador geral, psicólogo, assistente social, pedagogo e articulador de vagas de trabalho, que vão prestar suporte contínuo aos beneficiários durante o período de execução.
Quem pode participar?
Podem participar pessoas autodeclaradas LGBTQIA maiores de 18 anos. Os inscritos não podem ter vínculo formal de trabalho, isto é, Carteira de Trabalho assinada, Mas, podem ter renda informal. Do quantitativo total de vagas, pelo menos 50% deverão ser ocupadas por pessoas negras, bem como pelo menos 50% das vagas deverão ser ocupadas por pessoas trans ou travestis.
São considerados perfis prioritários ao Projeto-Piloto do Programa Empodera+:
Pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social que não concluíram a educação básica;
Pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social que concluíram educação básica e desejam qualificar-se para o mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes ou técnicos;
Pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social que concluíram educação básica e que desejam acessar mercado de trabalho ou apoio para geração de renda, sem realizar qualificação para o mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes ou técnicos;
Pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social que possuem qualificação ou experiência profissional e desejam acessar mercado de trabalho ou apoio para geração de renda;
Pessoas desempregadas, que possuem qualificação ou experiência profissional e desejam apenas acessar a formação cidadã e em direitos humanos.
Documentos necessários
Qualquer documento de identificação com foto, sem que haja a necessidade de retificação (para pessoas trans, travestis e outras transidentidades)
CPF – Cadastro de Pessoa Física
Contato telefônico do candidato e contato telefônico de emergência (podendo ser de algum parente, amigo, local onde a pessoa inscrita comparece com frequência e é reconhecida, etc.)
Endereço: podendo ser imóvel comprado, alugado, moradia compartilhada, moradia cedida sem custo ou qualquer lugar que se caracterize como moradia para a pessoa inscrita.
Dados referentes a Conta Corrente e Agência Bancária
Inscrições
Os interessados podem inscrever de forma virtual ou presencial, na sede da SEIRDH (Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos), na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 1020, até o dia 27 de junho. E devem entregar, de modo presencial, as cópias dos documentos listados no edital e o formulário de inscrição.
De forma virtual, deve ser feito o preenchimento do questionário de inscrição e o envio dos documentos, por meio do link disponibilizado no site da secretaria.
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Fonte: O Liberal
