união dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, para votar e derrubar o decreto de aumento do IOF, ontem, deixou um recado claro ao governo: o presidente Lula está cada vez mais abandonado pela própria base aliada, e o Congresso não está disposto a pagar a conta da impopularidade da atual gestão. Afinal, ao chegarem às bases no período junino, os parlamentares constataram as queixas de prefeitos e eleitores, e a relação deteriorada com o Planalto não justificaria tamanho esforço. Apesar de o governo ter reagido com surpresa à decisão, a crise na relação com o Legislativo é antiga e, nos últimos dias, o próprio Lula fora informado de pelo menos quatro fatores que levariam a essa implosão, segundo lideranças partidárias.
MOTIVOS. A cúpula do Congresso reclama que o governo envia projetos sem combinar; não cumpre acordo para a liberação de verbas e que o presidente Lula não seguiu o prometido de tentar intermediar um acordo com o ministro Flávio Dino, do STF, para o pagamento de emendas.
TEM MAIS. Para piorar, parlamentares entendem que, na tentativa de driblar a impopularidade, o governo agora adotou o “Lula X Congresso”, e escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como porta-voz para disparar as críticas.
PROVOCAÇÃO. Partidos do governo que chefiam 10 ministérios deram 56% dos votos na Câmara para derrubar a alta do IOF. Um dos votos contra o Planalto veio de Rui Falcão, que tenta voltar a presidir o PT. Procurado pela Coluna, o deputado disse que “reconhece que cometeu um erro” ao votar contra o governo Lula no plenário da Casa.
APELO. O senador Romário (PL-RJ) pediu que o Itamaraty pague pelo traslado do corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu após cair de uma trilha na Indonésia. Ele defendeu que o governo brasileiro abra uma exceção por razões humanitárias.
ALTERNATIVA. O Ministério das Relações Exteriores não é responsável por assumir essas despesas. O parlamentar disse que a família de Juliana não consegue bancar esses custos. Romário defendeu que a pasta arque com o repatriamento do corpo ou com a cremação e o transporte das cinzas ao País.
SELVA. O Ministério Público Militar reforçou denúncia contra um tenente do Exército preso preventivamente acusado pelo assassinato de dois garimpeiros em uma terra indígena em Roraima. Segundo a investigação, o militar afundou o barco com cadáveres e coagiu subordinados para negar o episódio à Justiça.
ESCOLHA. O STF marcou um julgamento sobre o papel de médicos quando pacientes que são testemunhas de Jeová recusam transfusão de sangue por motivos religiosos. O caso irá ao plenário virtual em agosto e é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
CONSULTÓRIO. No ano passado, o STF decidiu que esses pacientes têm o direito de rejeitar o tratamento e podem ter procedimentos alternativos pagos pelo governo. Agora, a Corte analisará um recurso do Conselho Federal de Medicina, que apontou omissões na decisão sobre a conduta dos médicos nesses casos.
PRONTO, FALEI!
Daniel Mesquita Professor de Direito do IDP
“O STF, ao determinar que indígenas afetados por hidrelétricas recebam royalties, promove uma reparação histórica e segue o que já era previsto desde 1988.”
CLICK
Nelsinho Trad Senador (PSD-MS)
Em reunião no Itamaraty com o chanceler Mauro Vieira sobre a atuação do governo para repatriar brasileiros em regiões de conflito no Oriente Médio.
(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto e Iander Porcella)
Fonte: O Liberal
