O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à ordem do magistrado para que a rede social americana Rumble bloqueasse os perfis de um usuário. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 29, pelo jornal The New York Times, que afirmou ter tido acesso ao conteúdo do documento.
“O Departamento de Justiça disse ao ministro Alexandre de Moraes que ele poderia aplicar as leis no Brasil, mas que não poderia ordenar que empresas obedecessem ordens específicas nos Estados Unidos”, diz a carta, segundo a publicação norte-americana.
Entenda como decisão dos EUA de restringir visto de autoridades estrangeiras pode afetar Moraes
A medida pode ser aplicada ao ministro Alexandre de Moraes e que “vai depender do alcance da medida em si”
EUA restringem visto a estrangeiros que censurarem empresas de tecnologia ou residentes do país
Comunicado não cita nominalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Conforme o jornal, o documento teria sido enviado ao ministro após a suspensão da rede social de vídeos Rumble no Brasil, em fevereiro deste ano. A empresa descumpriu a determinação judicial que exigia a indicação de um representante legal no Brasil, o que não ocorreu.
O embate entre o ministro e a Rumble teve início após a plataforma se recusar a bloquear o perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido das autoridades brasileiras. Investigado por disseminação de fake news e ataques a integrantes do STF, ele já teve seus perfis suspensos em outras redes sociais.
Na época, o CEO da plataforma, Chris Pavlovski, reagiu à decisão no X (antigo Twitter), afirmando que não acataria a ordem judicial. “Em vez disso, nos veremos no tribunal. Atenciosamente, Chris Pavlovski”, publicou.
O The New York Times informou a carta foi enviada ao ministro neste mês de maio. O jornal disse que procurou o porta-voz de Alexandre de Moraes, mas que o magistrado preferiu não comentar sobre o caso.
STF na mira dos EUA
Moraes se tornou um dos alvos do governo de Donald Trump após decisões do magistrado brasileiro que afetaram plataformas de redes sociais americanas e contra aliados do presidente norte-americano, como o bilionário Elon Musk.
As ameaças de punições contra Moraes por parte da gestão de Donald Trump escalaram neste ano, com declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, de que “há uma grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanções.
Nesta quarta-feira, 28, Rubio anunciou que o país vai restringir visto para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Sem citar Moraes diretamente, mencionou a América Latina como um dos exemplos de aplicação.
Fonte: O Liberal
