A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou duas apreensões entre os dias 25 e 26 de maio nos municípios de Marabá e Dom Eliseu, que resultaram na retenção de cargas avaliadas em mais de R$ 400 mil. As mercadorias, compostas por pneus e motores de kart, apresentavam irregularidades no recolhimento do ICMS e na documentação fiscal.
Nesta segunda-feira (26), fiscais do posto fiscal de Marabá, no sudeste paraense, apreenderam 248 pneus que haviam saído de Itajaí, Santa Catarina, e seguiam com destino ao município de Breu Branco, no Pará. Durante a verificação, os agentes constataram erro na retenção do ICMS Substituição Tributária. As mercadorias estavam acompanhadas por três notas fiscais e avaliadas em R$ 295.978,26. O Termo de Apreensão e Depósito (TAD) lavrado somou R$ 112.306,00, valor que inclui o imposto devido e a multa aplicada.
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“Durante a análise documental, a equipe de fiscalização verificou que o contribuinte, na condição de substituto tributário, deixou de reter e recolher corretamente o ICMS Substituição Tributária devido ao Estado do Pará. O imposto devido foi destacado incorretamente”, explicou Cicinato Oliveira, coordenador da unidade da Sefa em Marabá.
Já no domingo (25), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Pará, apreenderam 14 motores de kart avaliados em R$ 28 mil. A carga, que havia saído de Paragominas e tinha como destino a cidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, apresentava inconsistências fiscais, com documentação incompleta e ausência de retorno de parte das mercadorias enviadas.
Além dos motores, a fiscalização identificou um kart novo e dois usados que não retornaram ao ponto de origem, totalizando um valor estimado de R$ 75 mil. O Termo de Apreensão e Depósito emitido nesta operação foi de R$ 12.600,00, valor referente à regularização fiscal, incluindo o ICMS e a multa.
Fonte: O Liberal
