O governo Lula estuda mudanças na legislação sobre a alienação de imóveis apreendidos de narcotraficantes. A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), Marta Machado, revelou à Coluna que a discussão está sendo feita em conjunto com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Ela explica que, desde 2019, uma lei permite que bens provenientes do crime possam ter alienação prévia. Ou seja, sejam vendidos ou doados diretamente, antes do trânsito em julgado do processo. No caso de imóveis do tráfico, entretanto, uma exigência da Lei Antidrogas torna o processo mais lento e burocrático: é preciso primeiro registrar o bem e incorporá-lo à União. “Isso gera um gargalo na questão do registro. É um modelo ineficiente”, avalia.
COMPARAÇÃO. A norma afeta apenas recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). “Nos outros não tenho essa exigência. Posso fazer o processo de leilão e a propriedade passa para quem arrematou”, diz. A destinação dos fundos varia pelo tipo de crime. Lavagem de dinheiro vai para o Funapol, milícias para FNSP, e outros para o Funpen.
RITMO. Marta vê possibilidade de o governo encaminhar projeto ao Congresso ainda este ano. “Também estamos fazendo um levantamento sobre propostas nas casas legislativas que tratam do tema do aperfeiçoamento da gestão de bens de ativos”, conta.
NÚMEROS. Entre 2024 e 2025, foram alienados, de forma antecipada ou definitiva, 49 imóveis relacionados ao narcotráfico. O governo arrecadou R$ 29,3 milhões, segundo a secretaria. Hoje há 17.287 ativos variados em ordem de serviço de alienação. Desses, só 197 são imóveis.
HERMANAS. Integrantes do Centrão têm comparado a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro a Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina. Apesar de representarem grupos políticos opostos, eles observam a trajetória. Além de ter sido primeira-dama, a peronista foi senadora antes de assumir a Casa Rosada. O Senado é o mais provável para Michelle disputar em 2026.
URNA. Cristina Kirchner também foi vice-presidente da Argentina. E, nos últimos dias, o Centrão vem apostando que Michelle poderia concorrer como vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) no ano que vem contra a chapa liderada por Lula.
BOCA MIÚDA. O assunto circulou em rodas de conversas em dois jantares recentes em Brasília. Mas ninguém ousa falar em público ou por mensagens de texto, para não ter risco de desagradá-la, principalmente após a demissão de Fábio Wajngarten.
PANE. A Voltalia, empresa francesa de energia eólica, é alvo de um processo movido pela comunidade de Serra do Mel (RN), onde a companhia instalou 40 usinas. A ação pede a suspensão da operação e indenização de mais de R$ 100 milhões, por supostos danos socioambientais, contratos abusivos e redução artificial da previsão de poluição do projeto.
OUTRO LADO. Procurada, a Voltalia afirmou que não foi notificada. A empresa disse que “cumpre rigorosamente a legislação brasileira” e adota “processo de construção contratual coletivo, participativo e transparente”.
PRONTO, FALEI! Júlio de Oliveira Tributarista “A função primordial do IOF é intervir em situações de desequilíbrio do mercado e não de desequilíbrio das contas públicas por descontrole de despesas.”
CLICK Eduardo Mufarej Fundador RenovaBR Em visita à Islândia, encontrou a presidente Halla Tómasdóttir, que manifestou interesse em conversar com alunos da escola de formação de líderes políticos.
(Roseann Kennedy, COM EDUARDO BARRETTO E IANDER PORCELLA)
Fonte: O Liberal
