A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, no sábado (24), no Pará, duas grandes cargas de mercadorias com irregularidades fiscais, em ações realizadas pelas Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia e do Gurupi. Ao todo, foram interceptadas 147,5 toneladas de soja em grãos e 75 cabeças de gado, somando mais de meio milhão de reais em produtos retidos por falta de documentação adequada.
A primeira apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira do Campo, na rodovia PA-441, em Santana do Araguaia, sudeste do estado. Fiscais da Sefa identificaram que três caminhões bitrens transportavam um total de 147.540 kg de soja com nota fiscal emitida como “remessa para exportação”, com destino ao município de Aquiraz (CE). No entanto, após a verificação, foi constatado que os remetentes não possuíam regime especial de exportação ativo — o que exigiria o recolhimento antecipado do imposto estadual na saída do Pará.
“O transporte da soja não estava amparado pela documentação exigida para a operação de exportação. Diante da irregularidade, foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 57.608,97 em tributos e multas, que foram pagos. Após a regularização, as mercadorias foram liberadas”, explicou Renato Couto, coordenador da unidade fazendária em Conceição do Araguaia.
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A apreensão ocorreu na BR-163, após análise documental da mercadoria, que apontou erro no cálculo do ICMS de Substituição Tributária (ICMS-ST).
Já no nordeste paraense, na divisa com o Maranhão, fiscais lotados na unidade da Sefa em Cachoeira do Piriá, na Coordenação do Gurupi, apreenderam 75 cabeças de gado transportadas com nota fiscal irregular. A carga saiu de Marajá do Sena (MA) com destino a São Francisco do Pará, mas apresentou inconsistências documentais.
“O veículo transportava gado com nota fiscal datada de 22 de maio, mas que já havia sido registrada no sistema da Sefa no dia 23. Após solicitação de nova nota, foi emitido outro documento fiscal, desta vez informando apenas 45 animais. Na conferência física, foram encontradas 75 cabeças de gado, o que evidenciou a divergência”, relatou Gustavo Bozola, coordenador da unidade.
Diante da irregularidade, a fiscalização desconsiderou os documentos apresentados e arbitrou o valor da carga com base no Boletim de Preços Mínimos da Sefa: R$ 218.337,75. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 74.671,51. A carga foi encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), responsável pelos procedimentos de fiscalização sanitária e agropecuária.
As operações da Sefa reforçam o combate à sonegação fiscal e o controle do trânsito de mercadorias no estado, contribuindo para a arrecadação tributária e o cumprimento da legislação estadual.
Fonte: O Liberal
