O recente relatório divulgado pelos Estados Unidos sobre liberdade de expressão no mundo apontou que “a situação dos direitos humanos no Brasil sofreu declínio ao longo do ano” e trouxe críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Enquanto o documento da gestão Trump cita que foram tomadas “medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão”, “suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e políticos eleitos”, a edição publicada em 2024, último ano do governo Biden, trouxe apontamentos diferentes sobre liberdade de expressão, antissemitismo e as instituições do Brasil.
O relatório de 2024, que analisava o ano anterior, afirmou uma melhoria na liberdade de imprensa, citando ainda uma diminuição dos ataques a jornalistas, em decorrência da saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência.
O documento democrata, que considerou o pleito que elegeu Lula pela terceira vez livre de abusos e justo, afirma que a Constituição do Brasil, assim como as leis do país, preveem a liberdade de expressão e que o governo federal respeita este direito fundamental.
No texto, Bolsonaro é apontado como um ex-presidente que “atacava verbalmente jornalistas e veículos de imprensa”.
Observações de como um sistema político democrático, somado à imprensa independente e um Poder Judiciário eficaz podem ser combinados para garantir a liberdade de expressão são listadas no relatório.
O documento citava também uma preocupação com o “discurso de ódio” disseminado nas redes: “O uso amplo das mídias sociais facilitou o discurso de ódio online contra jornalistas, cidadãos e instituições”.
No documento divulgado nesta terça-feira (12) pelo governo Trump, Lula é criticado por declarações sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza, que configurariam antissemitismo. Já a gestão Biden, elogiou medidas do governo federal neste sentido. Os democratas citaram prisões de membros de células neonazistas e a criminalização do nazismo como um avanço no combate ao antissemitismo.
Relatório de gestão Trump também critica outros países
Além do Brasil o documento divulgado pela gestão Trump também alegou situação preocupante em países da Europa, China e América Latina.
No continente europeu, os Estados Unidos citam uma “piora” na situação de direitos humanos na Alemanha, no Reino Unido e na França, as três maiores potências econômicas e militares da Europa.
“Questões significativas de direitos humanos incluíram restrições à liberdade de expressão e relatos confiáveis de crimes, violência ou ameaças de violência motivados pelo antissemitismo”, afirmou o Departamento de Estado sobre a Alemanha.
Em Cuba, o documento aponta para uma série de relatos de violações de direitos humanos, incluindo desaparecimentos, torturas, prisões, restrições à liberdade de expressão e de imprensa, restrições à liberdade religiosa, tráfico de pessoas e proibição de sindicatos e de associação de trabalhadores.
Sobre a ditadura venezuelana, o texto cita que o país “piorou significativamente” em 2024, ano da fraude eleitoral que manteve o chavismo no poder.
“Ao longo do ano, e particularmente após a eleição presidencial de 28 de julho, Nicolás Maduro e seus representantes cometeram graves violações dos direitos humanos, atingindo ‘um novo marco na degradação do Estado de Direito’ após a eleição, de acordo com a Missão Internacional Independente de Investigação da ONU no país em setembro”, diz o documento.
Na Nicarágua, é apontado que “o governo intensificou os ataques às liberdades civis e também violou a liberdade religiosa, perseguindo e detendo fiéis e líderes religiosos”, alertou.
Sobre a China, os EUA a acusam de “genocídio e crimes contra a humanidade”, que, para a gestão Trump, “ocorreram durante o ano todo contra uigures predominantemente muçulmanos e membros de outros grupos étnicos e religiosos minoritários em Xinjiang”.
Fonte: Gazeta
