A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil compartilhou nesta quinta-feira (7) no X uma publicação de um funcionário do Departamento de Estado americano alertando sobre a possibilidade de medidas contra “aliados” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O compartilhamento ocorreu no mesmo dia em que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se reuniu com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar.
Na quarta-feira (6), entrou em vigor uma tarifa de 50% na importação de produtos brasileiros imposta por Washington.
O governo Donald Trump mencionou como um dos motivos para a tarifa o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, por acusações de tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022, julgamento que a gestão do republicano considera uma “caça às bruxas”.
Entretanto, a taxa não foi aplicada para cerca de 700 produtos brasileiros, entre eles, suco e polpa de laranja e aeronaves civis.
“O ministro Moraes é o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores. Suas flagrantes violações de direitos humanos resultaram em sanções pela Lei Magnitsky, determinadas pelo presidente Trump. Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, afirma a publicação compartilhada, que havia sido postada na véspera pelo subsecretário de Estado para a Diplomacia Pública e Assuntos Públicos dos EUA, Darren Beattie.
Na semana passada, o Departamento do Tesouro americano impôs sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, uma legislação dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar sanções contra acusados de violação de direitos humanos e corrupção em todo o mundo.
As medidas do Departamento do Tesouro contra Moraes incluem bloqueio de todos os bens dele que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos; bloqueio de empresas ou outras organizações que tenham participação de 50% ou mais do ministro; e proibição de pessoas nos Estados Unidos ou em trânsito no território americano de fazer transações financeiras e comerciais com o juiz, exceto em caso de licença emitida pelo Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em inglês).
Antes, no último dia 18, o Departamento de Estado havia anunciado a revogação dos vistos de Moraes, de “aliados dele” no STF e seus familiares, que ficam assim impedidos de entrar nos Estados Unidos.
Fonte: Gazeta