O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (24) um decreto que incentiva os governos locais a intervir em pessoas em situação de rua por meio da internação compulsória.
De acordo com a nota divulgada, o governo priorizará subsídios e redirecionará recursos federais às localidades que encaminharem “indivíduos acampados nas ruas, que causem desordem pública, ou sofram de doenças mentais graves, ou dependência química” a centros de tratamento.
Para a Casa Branca, o objetivo é combater “o uso aberto de drogas ilícitas, acampamentos urbanos, vadiagem e ocupações irregulares, além de rastrear a localização de criminosos sexuais”, para reforçar a segurança pública dos Estados e cidades.
A medida também autoriza o Departamento de Justiça a reverter “precedentes judiciais federais ou estaduais” e revogar “decretos de consentimento” que impeçam Estados e municípios de internar pessoas em situação de rua “que representem um risco para si e para os outros”.
A Casa Branca cita que a transferência de pessoas em situação de rua para instituições, “por meio do uso adequado da internação civil”, irá restaurar a ordem pública.
“O número de pessoas vivendo nas ruas nos Estados Unidos em uma única noite durante o último ano da gestão anterior –274.224– foi o maior já registrado”.
Para o governo, “a esmagadora maioria dessas pessoas é viciada em drogas, tem algum problema de saúde mental ou ambos”. “O governo federal e os Estados gastaram dezenas de bilhões de dólares em programas fracassados que abordam a situação de rua, mas não suas causas profundas, deixando outros cidadãos vulneráveis a ameaças à segurança pública”, completa.
Fonte: Gazeta
