O Rio de Janeiro recebe, nos dias 6 e 7 de julho, a reunião da Cúpula do BRICS de 2025, o mais importante encontro do bloco neste ano. Chefes de Estado, chanceleres, além do secretário-geral da ONU, António Guterres, marcarão presença. Na lista de ausentes, um nome chama a atenção: Vladimir Putin.
De acordo com o Kremlin, Putin não irá ao Rio de Janeiro devido à ausência de um posicionamento claro do Brasil sobre o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente russo.
Sem a participação presencial, o mandatário participará da reunião remotamente, através de uma videoconferência.
Em março de 2023, o TPI emitiu um mandado de prisão contra Putin e Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança da Rússia, pelo crime de guerra de sequestro de mais de 19 mil crianças ucranianas, que foram enviadas a orfanatos ou entregues para adoção por famílias estranhas na Rússia.
“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, dizia a nota da condenação.
A Rússia alega que a decisão “não tem sentido”.
“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, afirmou, à época, Maria Zakharova, porta-voz da diplomacia russa.
A última vez que Putin esteve no Brasil foi em 2019 quando se reuniu com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu após a realização da 11ª Reunião de Cúpula do Brics.
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Governo brasileiro teria que prender Putin caso viesse ao Rio de Janeiro
A vinda de Putin ao Rio de Janeiro para a reunião da cúpula implicaria a obrigação do Estado brasileiro de prendê-lo ao desembarcar em território nacional.
O TPI afirmou em nota enviada mês passado à Gazeta do Povo que Estados-membros como o Brasil têm a obrigação legal de prender autoridades ou pessoas que tenham mandados em aberto expedidos pela corte. A afirmação foi feita sem citar diretamente o nome do ditador russo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou mês passado que Putin foi convidado para participar da cúpula e que ele é um “membro nato” do grupo. O petista havia dito em 2023, na Índia, que Putin não correria o risco de ser preso caso viesse ao Brasil para o G20 – que ocorreu no ano passado sem a presença do ditador. Dessa vez, Lula disse que caberá ao russo decidir se virá ao Rio ou não. No ano passado o ditador visitou a Mongólia, que também é signatária do TPI.
Um caso parecido ocorreu na Polônia. Em janeiro deste ano, o governo polonês afirmou que não prenderia o primeiro-ministro Israelense Benjamin Netanyahu – também condenado à prisão pelo TPI – caso ele fosse ao país.
Na ocasião, Donald Tusk, premiê polonês, em nota divulgada por seu governo, afirmou que “garantiria acesso livre e seguro e participação nessas comemorações para os mais altos representantes do Estado de Israel” na cerimônia que marcou o 80º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau.
Outros ausentes da reunião do BRICS
Além de Putin, o ditador chinês Xi Jinping também não marcará presença na reunião do bloco no Rio. Confira os ausentes:
- Vladimir Putin, Presidente da Rússia; participará por videoconferência.
- Xi Jinping, presidente da China; Será representado por Li Qiang, primeiro-ministro chinês
- Aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã
Para especialistas, a não vinda de Putin e Xi Jinping ao Rio de Janeiro torna a reunião irrelevante, principalmente pelo fato do Brasil e o demais presentes não terem autonomia para fechar acordos que ambos os ditadores possam vir a se opor.
“Basta a China e a Rússia mudarem de perspectiva para que as decisões tomadas ali percam a validade. Isso mostra uma reunião fraca, a fragilidade da força do Brasil e do governo atual, que demonstra não ter capacidade de ser protagonista. Lula perdeu as condições que poderia ter como mediador internacional ao se mostrar da maneira como se mostrou nas duas guerras atuais”, explica Marcelo Suano, professor de Relações Internacionais e analista político.
Fonte: Gazeta
