A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem, morador de Mossoró, que afirmava ser um “terrorista da Al-Qaeda” e ameaçou matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em vídeo divulgado em grupos de Whatsapp, em agosto de 2022.
“Você não manda no Brasil não, você tá aí aparelhado por essa policiazinha […] Vão morrer tudinho, uma grande bomba irá estourar diante de você, e vocês vão tudo ser executado. Isso é uma ameaça terrorista da Al-Qaeda”, disse o homem na gravação. A declaração foi considerada crime de ameaça.
O homem foi condenado pelos crimes de ameaça, calúnia e injúria. O juiz João Martins Prata Braga, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além de multa. A sentença foi assinada no último dia 13. O acusado ainda pode recorrer.
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Para o juiz, “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso” e “as ameaças de morte e execução são diretas e graves”. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que “o próprio réu confessou”, em depoimento, ter gravado e divulgado o vídeo em um grupo de WhatsApp.
Na ocasião, ele admitiu o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”. A Defensoria Pública da União (DPU), que representou o réu, destacou a ausência de dolo na ação do homem.
Em nota, o MPF ressaltou que, além da ameaça, o homem fez falsas acusações de crimes contra o ministros, que foram consideradas crime de calúnia, e agressões verbais contra a sua dignidade, classificadas como injúria.
“Como os crimes ocorreram de forma continuada, em um mesmo vídeo, foi aplicada a pena referente ao crime mais grave, no caso a calúnia, aumentada por agravantes”, disse o MPF.
Fonte: Gazeta
