MP-SP acusa ex-assessor de Moraes de peculato com juiz; defesa alega perseguição

O Ministério Público de São Paulo denunciou por peculato e organização criminosa o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mais 13 pessoas, entre elas o juiz Peter Eckschmiedt, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A acusação aponta um suposto esquema para desviar recursos de heranças não partilhadas e bens de idosos considerados incapazes.

Segundo a denúncia protocolada no dia 8 de agosto e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo procurador Sérgio Turra Sobrane, o magistrado da 2ª Vara Cível de Itapevi teria usado ações baseadas em títulos falsificados para bloquear bens e transferir valores ao grupo. Tagliaferro teria sido chamado para ajudar Eckschmiedt e um servidor a apagar provas de celulares.

A defesa de Tagliaferro considerou a denúncia como “deplorável”, que ele está sendo “perseguido” e que não há “qualquer embasamento investigatório” contra o ex-assessor. Já a do juiz negou qualquer envolvimento no caso e afirmou que se pronunciará apenas nos autos.

No inquérito do Ministério Público, são detalhadas três tentativas de desvio de recursos em 2023. As irregularidades teriam chegado ao conhecimento das autoridades em janeiro de 2024, quando outra juíza assumiu temporariamente os processos.

Tagliaferro é descrito como “amigo íntimo” do juiz e especialista em informática, o que o levou a ser chamado para ajudar Eckschmiedt e o outro servidor. Porém, mensagens que deveriam ser eliminadas foram entregues à Corregedoria, revelando o suposto funcionamento da organização criminosa.

“Com acurado conhecimento de informática e de técnicas eficazes para a realização de limpezas tecnológicas em dispositivos de armazenamento de dados”, aponta trecho da ação que corre em sigilo, mas que a Folha de S. Paulo teve acesso e publicou trechos na edição desta sexta (5).

Ainda de acordo com a acusação, Tagliaferro teria sugerido que o magistrado questionasse a validade das mensagens como provas, afirmando que poderiam ter sido manipuladas, além de recomendar a troca de aparelho telefônico. Durante operação na casa do juiz, em agosto passado, foram encontrados R$ 1,7 milhão em espécie escondidos em um sótão.

Tagliaferro foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão de Moraes. Nesta semana, ele afirmou no Senado que o ministro teria forjado relatórios para autorizar ações contra empresários apoiadores de Bolsonaro em 2022.

O ex-assessor acusa Moraes de perseguir políticos de direita e restringir a liberdade de expressão por meio da remoção de perfis e publicações em redes sociais. Após ser alvo da Polícia Federal, Tagliaferro se mudou para a Itália e foi indiciado em abril por suspeita de violar sigilo funcional.

“A denúncia oferecida contra o Sr Eduardo Tagliaferro é deplorável. Inclui, sem qualquer embasamento investigatório – vez que nunca foi convocado para prestar esclarecimentos em sede policial -, pessoa absolutamente alheia aos fatos. Em verdade, com todo respeito, parece mais o aproveitamento de uma oportunidade para perseguir quem já está sendo perseguido e uma tentativa de asfixiar quem tem muito a dizer e esclarecer”, afirmou a defesa de Tagliaferro em nota à Gazeta do Povo.

Já os advogados do juiz Peter Eckschmiedt preferiram não comentar o caso publicamente e disseram que irão se pronunciar apenas nos autos.

“Por ora, [o juiz] nega veementemente os fatos que lhe foram imputados, os quais serão devidamente esclarecidos no momento oportuno, por meio da defesa técnica a ser apresentada nos autos. A defesa reforça o compromisso com a verdade, com o devido processo legal e o respeito às instituições”, informaram em nota.