Crescem especulações sobre possível saída de Barroso do STF

A possibilidade de os Estados Unidos estenderem a outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a sanção aplicada a Alexandre de Moraes, um desalento pessoal, e o interesse por uma vaga no tribunal, fizeram crescer, em Brasília, as especulações sobre um possível plano de Luís Roberto Barroso de deixar o cargo de ministro.

Há 12 anos no STF, o atual presidente do STF tem 67 anos e pode ficar na Corte até março de 2033, quando completa 75, idade da aposentadoria compulsória. Nada impede que saia antes, no entanto, se quiser.

O rumor de uma saída antecipada é reforçado pelo interesse de aspirantes à vaga que seria aberta, e que já se movimentam para ventilar – por meio de interlocutores, no meio político e jurídico e também na imprensa – que seriam “cotados” ou “favoritos” para ocupar a cadeira.

Desde 2022, após presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso passou a ser alvo de hostilidades mais intensas, nas redes sociais e nas ruas, inclusive fora do Brasil, por suas declarações. As mais embaraçosas foram o “perdeu, mané!”, em 15 de novembro de 2022, que ele disse para um eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro que o importunava em Nova York; e o “nós derrotamos o bolsonarismo”, em discurso exaltado para estudantes esquerdistas, que o vaiavam durante evento da UNE Brasília, em julho de 2023.

A animosidade popular contra o STF e sua atuação em particular aumentou, o que tem frustrado o ministro no autodeclarado esforço de “recivilizar” o país.

Nos últimos meses, advogados que circulam em Brasília e têm contato com Barroso dizem que ele anda desanimado e cogita deixar o cargo após seu mandato como presidente do STF, que termina no fim de setembro. Interlocutores mais próximos, no entanto, dizem que, nas últimas semanas, ele tem se mostrado mais disposto a ficar.

Um fator que pesa é a ameaça de novas sanções dos EUA. Sem o cargo de ministro do STF, ele ficaria mais exposto a ofensivas políticas externas e internas. Uma solução, já aventada por gente no governo, é dar a ele uma embaixada na Europa. Com isso, manteria o foro privilegiado e ficaria longe de intrigas no Brasil.

Uma ideia é Barroso ficar por mais alguns meses “até a poeira abaixar”, nas palavras de um conhecido, aguardando, por exemplo, que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove as contas do STF durante sua gestão, em 2026.

Barroso tem relação antiga com os EUA

A recente sanção a Alexandre de Moraes no âmbito da Lei Magnitsky Global, seguida da suspensão de vistos do ministro e seus familiares, elevou a desolação de Barroso.

O ministro tem relação afetuosa, de longa data, com os EUA. Quando era adolescente, fez intercâmbio e passou uma temporada morando com uma família americana. Em 1989, concluiu seu mestrado na Faculdade de Direito de Yale, em Connecticut. Nessa época, tornou-se advogado associado do escritório norte-americano Arnold & Porter.

Desde 2011, é professor visitante da Escola de Direito de Harvard, para onde costuma ir todos os anos para um período de estudos, palestras e para escrever artigos.

Em janeiro deste ano, por exemplo, esteve na Harvard Kennedy School, em Yale e Princeton, para defender o papel do STF na “defesa da democracia e na resistência institucional ao populismo autoritário”.

Barroso tem amigos nos EUA e contato frequente com acadêmicos e intelectuais, os quais costuma trazer ao Brasil para palestras no STF – a convite dele, já veio ao país, por exemplo, o professor de Filosofia de Harvard e best-seller Michael Sandel.

A filha, Luna, fez mestrado em Yale, e o filho, Bernardo, é diretor do BTG Pactual em Miami. Neste mês, Barroso recomendou que ele voltasse ao Brasil após as férias na Europa, por receio de que o filho fosse barrado na imigração.

Até hoje a família não sabe ao certo se está sem visto e, assim como outros ministros, Barroso teme ser sancionado na Magnitsky, que impõe severas restrições financeiras em transações internacionais – o ministro tem um imóvel declarado na Flórida.

Destino de Barroso no STF é outro fator que pesa pela saída

Outro fator que pesa a favor da saída é o destino de Barroso no STF após deixar a presidência: a Segunda Turma, formada hoje por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. Barroso ocuparia a vaga de Fachin, que assumirá a presidência do STF e herda também seus processos.

Com isso, Barroso ficará também com as ações que restam da extinta Lava Jato, que tem sido aniquilada há anos pelo trio Gilmar-Toffoli-Kassio. Apesar de manter relação cordial, Barroso não é tão próximo dos futuros colegas de Segunda Turma, que nunca ocupou desde que chegou à Corte, em 2013.

No colegiado, Barroso, que já defendeu com unhas e dentes a operação e o combate firme à corrupção, sofreria derrotas sucessivas com os processos remanescentes. Do ponto de vista simbólico, encerraria melhor sua carreira no STF pela porta da presidência, como fez sua antecessora, Rosa Weber.

Deixaria como legado decisões como a descriminalização do uso da maconha, o plano para reduzir a violência policial nas favelas e a maior responsabilização das redes sociais por conteúdos nocivos e “antidemocráticos”; além de uma série de projetos que implementou no comando do Judiciário, com destaque para a promoção de negros e mulheres na magistratura e o incentivo ao uso da linguagem simples nos tribunais.

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Aspirantes a ministro se movimentam para herdar vaga de Barroso no STF

O rumor de que Barroso poderia sair, de qualquer modo, levou aspirantes a uma vaga no STF a se movimentar em Brasília. Hoje, os mais interessados são o advogado-geral da União, Jorge Messias; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro do TCU Bruno Dantas; e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho.

O primeiro tem a simpatia do governo, do PT e do grupo de advogados lulistas Prerrogativas, em razão da defesa ferrenha de Lula em qualquer tema político. Nas palavras de um advogado influente no meio jurídico, seria mais governista que Cristiano Zanin e Flávio Dino, os dois últimos indicados do presidente.

Já Pacheco tem simpatia dentro do STF, porque blindou os ministros no período que presidiu o Senado, recusando sucessivos pedidos de impeachment – gostam dele Barroso, Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux; mas existe a avaliação que Lula não abrirá mão dele porque precisa ter um palanque em Minas em 2026 – o senador quer o governo estadual, embora prefira a cadeira vitalícia do STF.

Dantas tem o apoio do Centrão – ex-consultor do Senado, chegou ao TCU pelas mãos de Renan Calheiros (PMDB-AL) –, mas hoje está em baixa e cogitaria deixar o serviço público para atuar na iniciativa privada. Já Vinícius Carvalho tem apoio de uma ala minoritária do Prerrogativas e de Gilmar Mendes, o decano do STF, mas é considerado muito técnico e pouco político para o cargo.

A campanha antecipada pela vaga – sempre acirrada quando surge uma cadeira –também tem contribuído para Barroso recuar da cogitação de sair do STF. Quanto mais tempo demorar uma eventual saída, mais candidatos surgirão e, com isso, mais especulações e notas plantadas na imprensa de um pretendente contra o outro.