Nesta terça-feira (12), o Departamento de Estado da gestão Donald Trump divulgou seu relatório de 2024 a respeito da situação de direitos humanos em outros países.
Além do Brasil, onde, segundo o governo do mandatário republicano, foram tomadas “medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão”, “suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e políticos eleitos”, o documento alegou situação preocupante em outros países. Confira abaixo alguns casos:
Europa
O relatório alegou que ocorreu uma “piora” na situação de direitos humanos na Alemanha, no Reino Unido e na França, as três maiores potências econômicas e militares da Europa.
“Questões significativas de direitos humanos incluíram restrições à liberdade de expressão e relatos confiáveis de crimes, violência ou ameaças de violência motivados pelo antissemitismo”, afirmou o Departamento de Estado sobre a Alemanha.
A pasta citou como exemplo de restrição à liberdade de expressão a exigência por lei de que “empresas de internet, incluindo as plataformas de internet dos EUA, removessem o discurso de ódio em 24 horas ou enfrentassem multas pesadas”.
Considerações semelhantes foram feitas sobre a França e o Reino Unido, mas no caso dos britânicos, o Departamento de Estado afirmou que “por vezes, o governo tomou medidas confiáveis para identificar e punir autoridades que cometiam abusos de direitos humanos, mas o processo e a punição por tais abusos foram inconsistentes”.
O relatório apontou que, após um ataque em Southport em julho de 2024 no qual três meninas foram mortas a facadas, “autoridades governamentais locais e nacionais intervieram repetidamente para restringir a liberdade de expressão quanto à identidade e aos motivos do agressor (posteriormente identificado como Axel Rudakubana, cidadão britânico de origem ruandesa)”.
“O governo instou empresas, incluindo empresas americanas, a censurar discursos considerados desinformação ou ‘discurso de ódio’”, afirmou o Departamento de Estado.
Cuba
A respeito da ditadura castrista, o governo Trump citou uma série de relatos de violações de direitos humanos, incluindo desaparecimentos; tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante pelo governo; prisão e detenção arbitrárias; repressão transnacional contra indivíduos em outro país; sérias restrições à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, incluindo violência ou ameaças de violência contra jornalistas, prisões ou processos injustificados contra jornalistas e censura; restrições à liberdade religiosa; tráfico de pessoas, incluindo trabalho forçado patrocinado pelo Estado; e proibição de sindicatos independentes e restrições significativas e sistemáticas à liberdade de associação dos trabalhadores.
Venezuela
O relatório apontou que a situação dos direitos humanos na Venezuela “piorou significativamente” em 2024, ano da fraude eleitoral que manteve o chavismo no poder.
“Ao longo do ano, e particularmente após a eleição presidencial de 28 de julho, Nicolás Maduro e seus representantes cometeram graves violações dos direitos humanos, atingindo ‘um novo marco na degradação do Estado de Direito’ após a eleição, de acordo com a Missão Internacional Independente de Investigação da ONU no país em setembro”, destacou o Departamento de Estado.
Nicarágua
O país centro-americano, governado pelo ditador Daniel Ortega, foi outro cuja situação de direitos humanos piorou em 2024, segundo o Departamento de Estado.
“O governo intensificou os ataques às liberdades civis e também violou a liberdade religiosa, perseguindo e detendo fiéis e líderes religiosos”, alertou.
China
O documento mencionou as sistemáticas violações de Pequim contra os direitos humanos, como repressão política e à liberdade de expressão, mas abriu a parte do relatório que fala da China lembrando da perseguição aos uigures.
“Genocídio e crimes contra a humanidade ocorreram durante o ano na China contra uigures predominantemente muçulmanos e membros de outros grupos étnicos e religiosos minoritários em Xinjiang”, afirmou o Departamento de Estado.
Fonte: Gazeta
