MP investiga fraudes em licitação em Ananindeua, no Pará
A operação Hades do Ministério Público do Pará (MPPA), cujo um dos investigados é o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), cumpriu mandados nesta última terça-feira (5) e apreendeu relógios de luxo, maquinários em fazenda e até aeronaves, segundo apuração do g1 junto ao Gaeco.
O prefeito havia sido afastado pela Justiça do Pará, mas o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno dele ao cargo. Ele disse que o afastamento dele tinha sido “arbitrário” – veja posicionamento ao final da reportagem.
As investigações iniciaram em 2024, após a suspeita de possíveis fraudes em licitações envolvendo servidores públicos e empresas do setor de construção civil com contratos junto à prefeitura de Ananindeua.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos endereços no Ceará e no Pará, incluindo a sede da prefeitura, residências de investigados e empresas contratadas pelo município.
Cerca de meio bilhão de reais em bens de 16 pessoas físicas e jurídicas foram bloqueados. Destes bens, R$ 140 milhões são de Daniel Santos, segundo o Gaeco.
Relógios de luxo são apreendidos em operação Hades no Pará.
Reprodução / TV Liberal
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Entre as secretarias da prefeitura de Ananindeua que foram alvo da operação estão a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Seurb), a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (Sesan) e Secretaria de Licitações e Procuradoria do Município.
Na noite de terça-feira (5), apoiadores do prefeito realizaram um protesto na rodovia BR-316, nas proximidades de um condomínio localizado no bairro Levilândia, em Ananindeua. Os manifestantes criticaram a decisão da Justiça paraense e pediram o retorno de Daniel Santos ao cargo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente, na noite desta quarta-feira (6), a decisão que afastava do cargo o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB) enquanto as investigações estão em andamento.
Daniel Santos, prefeito de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.
Reprodução
Como as investigações iniciaram
O promotor de justiça Arnaldo Azevedo, coordenador do Centro Integrado de Investigação do Ministério Público do Pará (MPPA), explicou que as investigações têm objetivo de investigar suspeitas de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, entre outros, ocorridos na administração municipal de Ananindeua.
As apurações apontam para o direcionamento dos processos licitatórios com o intuito de favorecer determinadas empreiteiras que atuam no município.
“No andamento da investigação, um busca e apreensão autorizada por um juiz de primeira instância resultou na coleta de informações em aparelhos celulares. Entre os dados apreendidos estavam transferências bancárias realizadas por empreiteiros para o pregoeiro [servidor responsável pelo procedimento da licitação] do município de Ananindeua”, disse Azevedo.
Conforme o promotor, o processo licitatório, que deveria seguir regras claras e legais, foi comprometido. As apurações indicam que, de forma irregular, pelo menos duas empreiteiras foram beneficiadas.
Durante o andamento da investigação, que ainda tramitava na primeira instância, os depoimentos de duas pessoas revelaram a aquisição de bens em nome de Daniel Santos.
Como funcionava o suposto esquema, segundo o MP
De acordo com o Ministério Público, as empreiteiras eram beneficiadas em processos licitatórios junto à Prefeitura de Ananindeua.
Essas licitações deveriam seguir os princípios da legalidade e da concorrência pública, mas foram supostamente direcionadas para favorecer essas empresas, o que caracteriza fraude em licitação.
Em troca do favorecimento nas licitações, essas empreiteiras teriam feito pagamentos indiretos ao prefeito, não de forma oficial, mas por meio da aquisição de bens em nome dele ou de sua empresa JD Agropecuária, segundo as investigações.
Um exemplo foi a compra de uma fazenda em Tomé-Açu, avaliada em R$ 16 milhões. Segundo depoimentos colhidos pelo MPPA, o pagamento foi feito de duas formas:
Parte em dinheiro vivo, entregue diretamente ao antigo dono da fazenda;
Outra parte por meio de empreiteiras, como a Edifikka Construtora, que pagavam despesas pessoais da vendedora da fazenda no comércio local.
Segundo as investigações, o prefeito direcionava licitações para determinadas empreiteiras e elas “retribuíam” comprando bens em nome do gestor ou pagando parte dos valores por fora.
Quem são os investigados citados pelo MP
De acordo com o promotor, foram citados na investigação o Prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, apontado como beneficiário da compra da fazenda e também proprietário da empresa JD Agropecuária.
Representantes da empreiteira Edifikka Construtora, a empresa é citada como uma das que teriam pago parte do valor da fazenda, inclusive cobrindo despesas da antiga proprietária no comércio local.
Servidores da Seurb e Sesan, também são mencionados como beneficiárias de fraudes em licitações no município e envolvidas no pagamento do imóvel.
O que dizem os investigados
Em nota, a prefeitura de Ananindeua informou que “a decisão (do afastamento) utiliza instrumentos arbitrários, baseados em uma decisão monocrática, sem direito à defesa prévia”; e que há “pública e notória perseguição política por parte do governo estadual”. Sobre os bens apreendidos, a assessoria do prefeito disse também que “todo patrimônio é declarado de acordo com a lei”.
O g1 aguarda retorno da Edifikka Construtora e tenta contato com a empresa JD Agropecuária.
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Fonte: O Liberal
