O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do ditador Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira (21) que seu gabinete iniciará uma investigação contra o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, por suposta tortura e tratamento cruel contra os 252 migrantes venezuelanos que foram libertados na sexta-feira (18) de uma prisão de segurança máxima no país centro-americano.
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o regime de Maduro chegaram a um acordo para a troca de cidadãos americanos presos no país sul-americano pelo retorno à nação caribenha de 252 venezuelanos enviados pelos EUA para uma prisão em El Salvador.
O governo Trump havia concordado em pagar US$ 6 milhões para abrigá-los na megaprisão Centro de Confinamento de Terroristas (Cecot). Pelo acordo anunciado na sexta-feira, a Venezuela aceitou libertar dez americanos presos pela ditadura de Caracas.
Em postagem no X, o secretário de Estado da gestão Trump, Marco Rubio, disse que o acordo também incluiu a libertação de presos políticos venezuelanos, mas não especificou o número.
“Decidimos abrir uma investigação formal, com o respectivo número de expediente, com os três promotores nacionais designados, contra Nayib Armando Bukele, sátrapa que viola a própria Constituição salvadorenha e se autodenomina presidente de El Salvador”, declarou Saab na sede do Ministério Público venezuelano, em Caracas.
Além disso, informou que o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Héctor Gustavo Villatoro, e o vice-ministro e diretor-geral de Centros Penais, Osiris Luna Meza, também serão investigados.
Saab detalhou que essas três pessoas serão investigadas pelos supostos crimes de “tortura, tratamentos cruéis, tratamentos desumanos ou degradantes, desaparecimento forçado, privação ilegítima de liberdade e associação criminosa”.
O procurador-geral alegou que a Venezuela pode iniciar esta investigação pelo “status legal” concedido pela Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, pela Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra Desaparecimentos Forçados e pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI).
“Faço um apelo ao Tribunal Penal Internacional, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, aos organismos correspondentes, tanto da América quanto do mundo, para que façam o mesmo”, acrescentou.
Saab apresentou vários testemunhos do grupo de migrantes que estavam presos desde março na prisão de segurança máxima em El Salvador, deportados pelos Estados Unidos sob a acusação de serem membros da gangue transnacional Tren de Aragua.
Os jovens, que foram libertados na última sexta-feira, relataram em vídeos apresentados pelo procurador-geral terem sido vítimas de torturas e maus-tratos, que incluíram impactos de projéteis de borracha, espancamentos, cortes, ameaças, abuso sexual e alimentação de má qualidade.
Na última sexta-feira, o ministro do Interior e Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, alegou que os 252 migrantes foram atingidos por projéteis de borracha antes de embarcar no avião de volta ao país caribenho.
Maduro afirmou que um desses homens detidos na prisão de segurança máxima “perdeu um rim, como resultado das surras que levou”.
Bukele ainda não se pronunciou sobre as acusações. A denúncia chama a atenção porque a Venezuela é denunciada continuamente em organismos internacionais por tortura.
Em outubro do ano passado, uma missão da ONU divulgou relatório que apontou aumento da repressão após a fraude eleitoral de julho, com violações de direitos humanos que “incluem detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados de curta duração e violência sexual, que são levadas a cabo como parte de um plano coordenado para silenciar os opositores ou aqueles considerados como tal”.
Além disso, a ditadura de Maduro é alvo de uma investigação por crimes contra a humanidade no TPI.
Fonte: Gazeta
